DOU nº 96, de 21-05-2018 – Anistiados Políticos Militares – CONTRACHEQUE + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 21 de maio de 2018 00:47
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 96, de 21/05/2018 – CONTRACHEQUE + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia
* CONTRACHEQUE MAI/2017 DIPONÍVEL *
Na pauta de julgamentos da CA/MJ 23/05 está o nome de Paulo Burlandy Filho (post mortem) ex-Cabo pré-64.
Não conheço os outros nomes nas pautas de 22 e 23/05/2018 dentro do Bloco Praças da FAB.
? No DOU nº 96desta segunda-feira, dia 21/05/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? CONTRACHEQUE – Na tarde desta segunda-feira (21/05) foi disponibilizado o contracheque de MAI/2018 através do link
? No link http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares de consulta na Internet nos últimos dias vem gerando uma notificação de ERRO 404.
Embora não tenha visto nenhuma informação no portal da FAB, consegui acesso ao contracheque através do link http://contracheque.fab.mil.br/ModuloInternet/View/pages/login/login.php que apresenta uma página para inserir o CPF e a SENHA. No formato anterior era solicitado o nº do SARAM com 7 dígitos e a SENHA.
Oxalá venham as novas informações, oficiais, da FAB via www.sdpp.aer.mil.br
? PAUTAS de julgamentos na CA/MJ para os dias 22, 23 e 24/05/2018
? RE 553.710 – ATZDÃO
839 – a) Possibilidade de um ato administrativo, caso evidenciada a violação direta ao texto constitucional, ser anulado pela Administração Pública quando decorrido o prazo decadencial previsto na Lei nº 9.784/1999. b) Saber se portaria que disciplina tempo máximo de serviço de militar atende aos requisitos do art. 8º do ADCT.
Sim
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08/05/2018 |
Pauta publicada no DJE – Plenário |
? RE 817.338 – REVISÃO
RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Eletrônico)
| Origem: | DF – DISTRITO FEDERAL |
| Relator atual | MIN. DIAS TOFFOLI |
| RECTE.(S) | UNIÃO |
| PROC.(A/S)(ES) | ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO |
| RECTE.(S) | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
| PROC.(A/S)(ES) | PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA |
| RECDO.(A/S) | NEMIS DA ROCHA |
| ADV.(A/S) | EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA (20252/DF) E OUTRO(A/S) |
| AM. CURIAE. | CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – CONDSEF |
| ADV.(A/S) | JOSE LUIS WAGNER (DF017183/) |
| AM. CURIAE. | ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTAS DE MILITARES – ADNAM |
| ADV.(A/S) | DANIEL FERNANDES MACHADO (16252/DF) E OUTRO(A/S) |
| AM. CURIAE. | ASSOCIAÇÃO DE MILITARES ANISTIADOS E ANISTIANDOS DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL-AMAFABRA |
| AM. CURIAE. | UNIDADE DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA ANISTIA-UMNA |
| AM. CURIAE. | ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS E PRÓ-ANISTIA ?AMPLA? DOS ATINGIDOS POR ATOS INSTITUCIONAIS |
| AM. CURIAE. | ENTIDADE NACIONAL DOS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS E DA RESERVA-ACIMAR |
| ADV.(A/S) | JANINE MALTA MASSUDA (15807/DF) E OUTRO(A/S) |
| AM. CURIAE. | ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS DO NORDESTE-ASANE |
| ADV.(A/S) | CARLOS AYRES BRITTO (40040/DF) |
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08/05/2018 |
Retirado do Julgamento Virtual Por MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Pedido de Destaque
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? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (79)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
??? CHARGES POLÍTICAS – DIAs 19/05/2018 até 21/05/2018 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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