DOU nº 96, de 21-05-2018 – Anistiados Políticos Militares – CONTRACHEQUE + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 21 de maio de 2018 00:47
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 96, de 21/05/2018 – CONTRACHEQUE + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia 

 

*   CONTRACHEQUE MAI/2017 DIPONÍVEL  *

Na pauta de julgamentos da CA/MJ 23/05 está o nome de Paulo Burlandy Filho (post mortem) ex-Cabo pré-64. 

            Não conheço os outros nomes nas pautas de 22 e 23/05/2018 dentro do Bloco Praças da FAB.

 

 No DOU nº 96desta segunda-feira, dia 21/05/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia  
CONTRACHEQUE – Na tarde desta segunda-feira (21/05) foi disponibilizado o contracheque de MAI/2018 através do link

 

No link http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares de consulta na Internet nos últimos dias vem gerando uma notificação de ERRO 404.

Embora não tenha visto nenhuma informação no portal da FAB, consegui acesso ao contracheque através do link http://contracheque.fab.mil.br/ModuloInternet/View/pages/login/login.php que apresenta uma página para inserir o CPF e a SENHA. No formato anterior era solicitado o nº do SARAM com 7 dígitos e a SENHA.

Oxalá venham as novas informações, oficiais, da FAB via www.sdpp.aer.mil.br

 

 

 


★  PAUTAS de julgamentos na CA/MJ para os dias 22, 23 e 24/05/2018                                                                           

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=32&totalArquivos=78

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=33&totalArquivos=78

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=34&totalArquivos=78

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/05/2018&jornal=515&pagina=35&totalArquivos=78

 

RE 553.710 – ATZDÃO

Tema

 

 

839 – a) Possibilidade de um ato administrativo, caso evidenciada a violação direta ao texto constitucional, ser anulado pela Administração Pública quando decorrido o prazo decadencial previsto na Lei nº 9.784/1999. b) Saber se portaria que disciplina tempo máximo de serviço de militar atende aos requisitos do art. 8º do ADCT.

 

 

Relator: MIN. DIAS TOFFOLI 
Leading Case: RE 817338

 

 

á Repercussão?
Sim

 

 

 

 

 

 

 

 

08/05/2018 

 Pauta publicada no DJE – Plenário
PAUTA Nº 38/2018. DJE nº 88, divulgado em 07/05/2018

RE 817.338 – REVISÃO

RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO  (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem: DF – DISTRITO FEDERAL
Relator atual MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) UNIÃO 
PROC.(A/S)(ES) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
RECTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA 
RECDO.(A/S) NEMIS DA ROCHA 
ADV.(A/S) EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA (20252/DF) E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – CONDSEF 
ADV.(A/S) JOSE LUIS WAGNER (DF017183/) 
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E NACIONALISTAS DE MILITARES – ADNAM 
ADV.(A/S) DANIEL FERNANDES MACHADO (16252/DF) E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DE MILITARES ANISTIADOS E ANISTIANDOS DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL-AMAFABRA 
AM. CURIAE. UNIDADE DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA ANISTIA-UMNA 
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS E PRÓ-ANISTIA ?AMPLA? DOS ATINGIDOS POR ATOS INSTITUCIONAIS 
AM. CURIAE. ENTIDADE NACIONAL DOS CIVIS E MILITARES APOSENTADOS E DA RESERVA-ACIMAR 
ADV.(A/S) JANINE MALTA MASSUDA (15807/DF) E OUTRO(A/S)
AM. CURIAE. ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS DO NORDESTE-ASANE 
ADV.(A/S) CARLOS AYRES BRITTO (40040/DF) 

08/05/2018 

 Retirado do Julgamento Virtual

Por MIN. ALEXANDRE DE MORAES
Pedido de Destaque


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

logo-notificações-mj-agu2
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

 fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIAs 19/05/2018 até 21/05/2018   ★★★     

 

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ptroeobrasil.ptzanas

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fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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