DOU nº 86, de 07-05-2018 – Anistiados Políticos Militares – VARIG 91 ANOS + STJ/CÔRTE ESPECIAL + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 7 de maio de 2018 12:10
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 86, de 07/05/2018 – VARIG 91 ANOS + STJ/CORTE ESPECIAL + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710)  + Parcerias + Charges do Dia

 

 

VARIG 91 ANOS – Não fosse a ajuda do molusco ainda estaríamos voando!

Dos julgamentos na Corte Especial – STJ, dia 02/05/2018 relativamente ao ATZDÃO, todos se salvaram.
Dia 16/05/2018 tem mais um pacote.

– 02/05/2018 18:40 –
Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade,

negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

 

 

?  No DOU nº 86 desta segunda-feira, dia 07/05/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia  

 
? No DOU nº 86, desta segunda-feira, 07.05/2018, Seção 2, página 9, publica portarias (abaixo) com mudanças na SDIP – Subduiretoria de Inativos e Pensionistas da FAB.

Mudanças na SDIP – Subdiretoria de Inativos e Pensionistas:

PORTARIA No 622/GC1, DE 4 DE MAIO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67022.000682/2018-19, resolve: DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente CÉSAR AUGUSTO DOS SANTOS COUTO (Nr Ord 2378655/DIRAP) de exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Inativos e Pensionistas da Diretoria de Administração do Pessoal.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

 

PORTARIA No 623/GC1, DE 4 DE MAIO DE 2018

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67022.000682/2018-19, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente CARLOS ADRIANO PINHEIRO BARREIRA (Nr Ord 1986864/DIRAP) para exercer, interinamente, o cargo de Subdiretor de Inativos e Pensionistas da Diretoria de Administração do Pessoal.

Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO

 
?  ADNAM 1 – Hoje, segunda-feira, 08/05/2018, tem reunião na ADNAM a partir das 14 horas – Rua Araújo porto Alegre 71/10º andar.   

 

 

?  ADNAM 2 – Na terça-feira 08/05 será realizada a missa de sétimo dia do amigo e ex-membro da Diretoria, o Cmt Ribamar Torreão, às 18;30 horas, na Paróquia São Domingos de Gusmão – Rua José Higino 120 Tijuca/RJ.  


?  PAGAMENTOS – Já está disponível no portal do MD (http://www.defesa.gov.br/anistia) as listagens dos pagamentos aos militares anistiados relativo aos meses de fevereiro e março de 2018. Temos lá desde setembro 2017 até março de 2018; a cada um novo mês que incluem, deletam o mais antigo.

 
? ATZDÃO – Já está disponível no portal do STJ (https://ww2.stj.jus.br/processo/calendário) a pauta de julgamentos do dia 16/05/2018 na Corte Especial (CE), que incluem inúmeros MS da classe. Confira!

? RE 553710 – ATZDÃO

03/05/2018 

 Inclua-se em pauta – minuta extraída / Pleno em 03/05/2018 19:28:01 –

? RE 817338 – REVISÃO

04/05/2018 

 Iniciado o julgamento virtual.


? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

???   CHARGES POLÍTICAS – DIAs 05/05/2018 até 07/05/2018   ???     

 

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ptroeobrasil.ptzanas

. 

fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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