DOU nº 82, de 30-04-2018 – Anistiados Políticos Militares – IRPF/2018 (Último dia para entrega) + VACINA + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 30 de abril de 2018 13:39
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 82, de 30/04/2018 – IRPF/2018 (Último para entrega) + VACINA + ANISTIA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710)  + Parcerias + Charges do Dia

 

 

* Declaração do IRPF 2018 último dia para entrega é hoje (30/04)…*

* Já tomou a vacina?… *

 

 

 No DOU nº 82 desta segunda-feira, dia 30/04/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia  

  No DOU nº 82, de hoje, 30/04/2014, na Seção 1, páginas 62, 63 e 64, publica 40 Portarias INDEFERINDO requerimentos de anistia. Nenhum nome conhecido nos links abaixo.

No DOU de hoje 30/04/2014 na Seção 1 páginas 62/63/64 publica 40 portarias indeferindo requerimentos de anistia. Nenhum nome conhecido nos links abaixo:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2018&jornal=515&pagina=62&totalArquivos=210

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2018&jornal=515&pagina=63&totalArquivos=210

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/04/2018&jornal=515&pagina=64&totalArquivos=210

Dessas 40 portarias publicadas, todas são de julgamentos em 05/05/2004.


Ôrra meu, se a meta é publicar todas as portarias relativas aos indeferimentos em 05/05/2004, individualmente, faltam 3.042 publicações: 3.117 – 05 – 30 – 40 = 3.042.

 

ATZDÃO – Já está disponível no portal do STJ (https://ww2.stj.jus.br/processo/calendario) as pautas de julgamento dos dias 02/05/2018 e 16/05/2018 na Corte Especial, que incluem inúmeros MS da Classe. No primeiro bloco julgado em 21/03 a classe ganhou por unanimidade. Clique sobre a imagem abaixo para conhecer o Calendário das Sessões.

 
RE 817338 – Andamento(s):


Data do Andamento: 25/04/2018 
Andamento: Pauta publicada no DJE – Plenário 
Observações: PAUTA Nº 34/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018


Data do Andamento: 25/04/2018 
Andamento: Pauta publicada no DJE – Plenário 
Observações: PAUTA Nº 34/2018. DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018

DJE nº 80, divulgado em 24/04/2018; publicado em 25/04/2018 página 53

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 817.338 (413)

ORIGEM : MS – 19616 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : JOSÉ DOS SANTOS MODESTO

AGTE.(S) :ADNAPA – ASSOCIAÇÃO DOS NÃO ANISTIADOS E ANISTIADOS DO PARÁ

(…)

Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Militar Regime Anistia Política

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 817.338 (414)

ORIGEM : MS – 19616 – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) :ADNAPA – ASSOCIAÇÃO DOS NÃO ANISTIADOS E ANISTIADOS DO PARÁ

AGTE.(S) : JOSÉ DOS SANTOS MODESTO 

(…)

Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Militar Regime Anistia Política

 


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

logo-notificações-mj-agu2
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

Calendário Restituição IR 2018: Saiba todas as datas e entenda como funciona

O calendário restituição IR 2018 é extremamente interessante para aquelas pessoas que estão esperando a sua restituição de valores cobrados em excesso no imposto de renda.

Confira aqui todas as datas de pagamento de sua restituição. Veja abaixo o Calendário Restituição IR 2018.

Restituição IRPF

Sendo um dos únicos momentos em que o governo devolve valores de forma direta para o contribuinte, este calendário se torna uma informação de grande utilidade para que você possa se organizar em relação à como investir esses valores.

Vamos explicar de forma mais detalhada como funciona o calendário restituição IR 2018, quais são as vantagens e preferências que ele oferece de acordo com a lei e como você pode se manter atento aos prazos dele.

Como funciona o calendário restituição IR 2018 e porque é importante verificar as datas?

O calendário restituição IR 2018 é uma forma de se referir à tabela de restituição do IR, ou seja, ambas as expressões são, basicamente, a mesma coisa.

Esse calendário ou tabela possui as datas de envio dos lotes da receita federal para os bancos, que não é a mesma operação do recebimento dos lotes e o depósito na conta dos correntistas.

Sendo assim, é importante entender que o calendário restituição IR 2018 é, na verdade, uma aproximação de quando você terá acesso a esses valores.

O prazo de liberação desses lotes nas contas dos correntistas varia de banco para banco, e vale um questionamento com o seu gerente sobre a questão.


Calendário restituição IR 2018

O calendário em si funciona por lotes. O primeiro lote é um lote especial, que restitui os valores de imposto de renda de todas as pessoas que tem prioridade garantida por lei, como idosos e pessoas com doenças muito graves.

No total são 7 lotes, o primeiro começa a ser pago em junho e o ultimo em dezembro.

Depois do primeiro lote, o calendário restituição IR 2018 assume uma ordem relacionada com a entrega da declaração do imposto de renda, por isso mesmo recomendamos que você faça  e entregue a sua declaração do imposto de renda o quanto antes, para acelerar o processo de restituição.

Confira as datas de pagamento da Restituição IR 2018

  • 1º lote: 15 de junho
  • 2º lote: 16 de julho
  • 3º lote: 15 de agosto
  • 4º lote: 17 de setembro
  • 5º lote: 15 de outubro
  • 6º lote: 16 de novembro
  • 7º lote: 17 de dezembro

Idosos com mais de 60 anos, portadores de deficiência física, mental ou doença grave e contribuintes que enviam a declaração no início do prazo têm prioridade de pagamento nos primeiros lotes.

Restituição x Taxa Selic

Um detalhe que muitas pessoas deixam de se lembrar é que os valores são restituídos com acréscimo da Taxa Selic + 1%. Ou seja, mesmo que você receba seus valores mais tarde, você vai receber um pequeno percentual a mais do que foi pago a mais no seu imposto de renda.

Como consultar o calendário restituição IR 2018 e ter certeza da sua restituição?

As informações mais específicas sobre as suas restituições do imposto de renda podem ser conseguidas diretamente no site da Receita Federal.

Além de consultar o calendário em si, você pode confirmar o status do seu envio e ainda verificar outras informações relacionadas, como a conta onde a restituição deve ser depositada.

Consultar pelo aplicativo

Outra forma mais eficiente ainda de se manter atualizado sobre o envio da sua restituição do imposto de renda para o seu banco é por meio do app Pessoa física, que te mandará uma mensagem sobre o envio por meio do celular.

Consultar pelo E-cac

Outras informações podem ser conseguidas pelo atendimento virtual da Receita (E-CAC), que você pode ter usado para enviar a sua declaração, se o fez pela internet.

Conclusão

Lembrando que a data de envio e o depósito na sua conta, além de não ser mais responsabilidade da Receita Federal, também marca o encerramento dos acréscimos que seus valores vão ter.

 fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIA 28/04/2018 até 30/04/2018   ★★★     

 

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ptroeobrasil.ptzanas

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fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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