DOU nº 29, de 09-02-2018 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) – UM SAINDO DA FOLHA! + ANISTIA + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 817338 / 553710) + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 14:42
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 29, de 09/02/2018 – UM SAINDO DA FOLHA! + ANISTIA + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 817338 / 553710) + Parcerias + Charges do Dia 

 

* Se beber não dirija!… *

O Carnaval chegou…

 

 No DOU nº 25 de segunda-feira, dia 05/02/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 26 de terça-feira, dia 06/02/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 27 de quarta-feira, dia 07/02/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 28 de quinta-feira, dia 08/02/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 29 desta sexta-feira, dia 09/02/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia      


★  No DOU nº 29, desta sexta-feira, dia 09/02/2018, na Seção 1, página 44, publica a portaria nº 72 (abaixo) de 08/02/2018 anulando a anistia de Djalma Gomes da Silva. Em princípio parece ter havido lambança no MJ.

PORTARIA Nº 72, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTO, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 23.858/DF (2017/0283832-6), do Superior Tribunal de Justiça, resolve:

I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria Ministerial nº 490, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 2.487, de 5 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2012, que anulou a Portaria Ministerial nº 2.309, de 9 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2003, que declarou DJALMA GOMES DA SILVA anistiado político.

GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES

 

PORTARIA Nº  490, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.113/DF, impetrado por DJALMA GOMES DA SILVA, resolve: I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 2.487, de 05 de outubro de 2012, publicada no DOU de 08 de outubro de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 2309, de 09 de dezembro de 2003, que declarou DJALMA GOMES DA SILVA anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 2309, de 09 de dezembro de 2003, que declarou DJALMA GOMES DA SILVA anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

 
No STJ, o voto vista do ministro João de Noronha não apareceu na reunião do conselho especial no dia 07/02; quiçá na próxima.
 

 
  ATZDÃO – No RE 553710 foi juntado a Petição nº 4718 que certamente dará um novo gás às nossas pretensões.

 


  REVISÃO – No RE 817338 foram juntadas inúmeras Petições – peças 131, 133, 135,137,139,141, 143, 145, 147, 149, 151, 153 e 155 non sense.

 


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Aos_Incrédulos
RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

 

 

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

★★★   CHARGES POLÍTICAS  –  DIA   05/02/2018 até 09/02/2018   ★★★     

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ptroeobrasil.ptzanas

fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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