DOU nº 23, de 01-02-2018 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + FIM DO RECESSO + ANISTIA + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 553710) + ADNAM – Reunião + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 10:24
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 23, de 01/02/2018 – FIM DO RECESSO + ANISTIA + ATRASADÃO – REVISÃO (RE 553710) + ADNAM – Reunião + Parcerias + Charges do Dia
Com o fim do recesso forense os julgamentos nos tribunais superiores estão sendo retomados.
No STJ o Conselho Especial (CE) tem uma extensa pauta de julgamentos que inclui a continuação de julgamentos de 29/11 (o ministro João Otávio de Noronha pediu vista em 24 processos da classe), bem como continuação dos julgamentos de 06/12 com 93 processos da classe, e mais 36 processos da classe incluídos pauta de hoje 01/02.
Vale a pena conhecer a resposta do escritório TMLD à Petição do MPF no RE 817338 (ver peças eletrônicas). Segue a petição no arquivo anexo, clicando aqui para abrir e baixar o documento.
? No DOU nº 20 de segunda-feira, dia 29/01/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 21 de terça-feira, dia 30/01/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 22 de quarta-feira, dia 31/01/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
? No DOU nº 23 desta quinta-feira, dia 01/02/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.
Comemorando as vitórias
? Brasil 5 X 0 (3 em POA/TRF4 dia 24 + 1 em BSB/JFDF dia 25 + 1 em BSB/STJ dia 30)
? ADNAM – Nesta segunda-feira 05/02 tem reunião a partir das 14 horas – Rua Araújo Porto Alegre 71 – 10º andar…
? As pautas do STJ estão disponíveis no portal www.stj.jus.br, inclusive as do CE (Conselho Especial)
? OS julgamentos de promoções, adicionais, acúmulo de benefícios e pensão para filhas de anistiados continuam fluindo, enquanto que no STJ , no STF, etc os julgamentos estão sendo tomados.
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? ATZDÃO – Em um dos recursos da União relativamente a pagamento de juros e correção, que subiu ao STF em 21/11/2017 (RE 1095214 / MS 20415). o ministro Marco Aurélio negou seguimento em 05/12/2017. Poule de 10, que a União questionaria essa incidência de juros e correção; era só questão de tempo.
? STF – Continua pendente de julgamento no STF (RE 553710) as petições nº 50593/2017 e nº 51261/2017 (EDcl) relativamente a juros e correções. Quanto ao RE 817338 (Revisão) – A ministra Chefe da AGU, Grace Mendonça engrossa a lista de algozes, com petição datada de 15/12/2017 contra a anistia concedida aos ex-Cabos da FAB, também é subscrevendo o blá-blá-blá do Brasilino.
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
? RE 817338 – QUEM SE OMITE, PERMITE !
Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe.
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (78)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
??? CHARGES POLÍTICAS – DIA 29/01/2018 até 01/02/2018 ???
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? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x
? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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