DOU nº 5, de 8-01-2018 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + PROMOÇÃO + REVISÃO + ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + ADNAM + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 12:08
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 5, de  08/01/2018 – PROMOÇÃO + REVISÃO + ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + ADNAM + Parcerias + Charges do Dia

 

 

?  No DOU nº 5 desta segunda-feira, dia 8/01/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia      

 
? Na Seção 1 páginas 23 a 45 publica a Portaria nº 5 que  Aprova o Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a  Portaria nº 6 que  Aprova o Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  em continuidade à saga do MJSP em ajustar os RI dos órgãos a seu gosto.


?  ADNAM – Nesta segunda-feira 08/01 tem reunião na ADNAM a partir das 14 horas. Anexo o calendário de reuniões para 2018.

Lembramos aos associados e colaboradores que a mensalidade continua com o valor de R$ 50,00, pagável no local, ou depósito em conta no Banco Itaú agência 8159 conta nº 10810-2.  Além de despesas inerentes ao registro oficial, a entidade paga um aluguel mensal do espaço ocupado na ABI.

A ADNAM é representada como amicus curiae pelo Escritório TMLD no RE 817338 (REVISÃO) e a associação precisa estar viva e adimplente, para se fazer presente na defesa da classe contra a última bala de prata do Brasilino na busca de anular todas as anistias dos ex-cabos da FAB.

 


? OS julgamentos de promoções, adicionais, acúmulo de benefícios e pensão para filhas de anistiados continuam fluindo, enquanto que o STJ e o STF seguem no recesso até 01/02/2018, ainda que um ou outro andamento no STJ venha sendo publicado.


?  ATZDÃO – Em um dos recursos da União relativamente a pagamento de juros e correção, que subiu ao STF em 21/11/2017 (RE 1095214 / MS 20415). o ministro Marco Aurélio negou seguimento em 05/12/2017.  Poule de 10, que a União questionaria essa incidência de juros e correção; era só questão de tempo.


?  STF – Continua pendente de julgamento no STF (RE 553710) as petições nº 50593/2017 e nº 51261/2017 (EDcl)  relativamente a juros e correções. Quanto ao RE 817338 (Revisão) – A ministra Chefe da AGU, Grace Mendonça engrossa a lista de algozes, com petição datada de 15/12/2017 contra a anistia concedida aos ex-Cabos da FAB, também é subscrevendo o blá-blá-blá do Brasilino.


?  RECESSO – No STF e no STJ acabou o ano forense, ou seja, nos vemos na próxima quinta-feira 01/02/2018.


? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Aos_Incrédulos
? RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

 

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

 

 

fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

???   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS 06.01.2018 até 08/01/2018  ???     

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ptroeobrasil.ptzanas

 

 

 

 

fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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