DOU nº 206, de 26-10-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + ATRASADÃO (RE 553710) + Anistia: Reunião com o Ministro + Conselheiros pedindo o boné + Parcerias + Charges do Dia


repassando-2
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 13:09
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 26, de 26/10/2017 – ATRASADÃO (RE 553710) + ANISTIA: Reunião com o ministro + Conselheiros pedindo o boné + Parcerias + Charges do Dia

 

 

?  No DOU nº 204 de terça-feira, dia 24/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 205 de quarta-feira, dia 25/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 206 desta quinta-feira, dia 26/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
Comentários-do_Dia    


? ATRASADÃO – No STJ os MS. estão seguindo em frente e tem até patrono pedindo a execução, que em tese só vingaria após o trânsito em julgado no STF. De outro lado, há notícia de que o Brasilino já estaria embargando. A conferir… () 


? No DOU nº 206, de 26/10/2017, na Seção 2, página 29, publica a portarias nº 912 e 913 (abaixo) com mais 2 baixas, a pedido, de Conselheiros da Comissão de Anistia.


No DOU nº 204, de 24/10/2017, na Seção 1, páginas 106/107, publica portarias relativas a anistia, provavelmente de paisanos. Links abaixo:


? COMISSÃO DE ANISTIA – As coisas por lá estão cada vez mais complicadas.  Ainda não foi nomeado um novo presidente, desde o pedido de demissão do último, Arlindo Fernandes de Oliveira, publicado no DOU nº 179, de 18/09/2017 – Seção 2 página 42.

Da reunião com o titular da pasta, na última terça-feira (24/10/2017), no Portal do Ministério da Justiça não encontrei nenhuma referência, nem mesmo na área de imprensa do MJ. 

Quem lá esteve ouviu a promessa de que a Comissão de Anistia será recomposta e voltará a funcionar com uma meta (audaciosa digo eu) de julgar 160 processos até outubro de 2019; que as portarias publicadas com indeferimento, não obstante o deferimento pelos Conselheiros, serão revistas; e que os pareceres aprovados foram enviados para a AGU sem o seu conhecimento. (:-(

Esses foram os pontos de relevância tratados na reunião, de interesse dos anistiados e anistiandos, trazidos pelo sistema informal.

Vale lembrar que a atual titular da AGU – Grace Mendonça também é Conselheira na Comissão de Anistia/MJ.

 

PORTARIA No – 912, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, §1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO do encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TORQUATO JARDIM

PORTARIA No – 913, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, §1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FÉLIX ÂNGELO PALAZZO do encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TORQUATO JARDIM

 

 
? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Aos_Incrédulos
? RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

logo-notificações-mj-agu2
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

    

fradinho...Psst
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
P A R C E R I A S   F I R M A D A S

???   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS 24/10/2017 até 26/10/2017     ???    

 

—————————————————————————————————————–

 

 

 

ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

 

 

 

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–