DOU nº 203, de 23-10-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia + ATRASADÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + Parcerias + Charges do Dia


repassando-2
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 07:23
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto:
DOU nº 203, de 23/10/2017 – ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + PROMOÇÃO + Parcerias + Charges do Diversas
 

*     SALVE O DIA DO AVIADOR      *
Tenente-Brigadeiro Rui B. Moreira Lima

 

 

 No DOU nº 203 desta segunda-feira, dia 23/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
Comentários-do_Dia    


ATRASADÃO – No STJ os MS. estão seguindo em frente e tem até patrono pedindo a execução, que em tese só vingaria após o trânsito em julgado no STF. De outro lado, há notícia de que o Brasilino já estaria embargando () 


No DOU nº 203, desta segunda-feira, dia 23/10/2017, na Seção 1, página 147, publica a Portaria nº 875 (abaixo) relativa a indenização de anistiado político.


COMISSÃO DE ANISTIA – As coisas por lá estão cada vez mais complicadas, até rebaixando anistiado. A página inicial já foi corrigida, inclusive restabelecida a aba de CONSULTA. Clique sobre o Link seguinte para conferir… http://www.justica.gov.br/seus-direitos/anistia

Ainda não foi nomeado um novo presidente, desde o pedido de demissão do último, Arlindo Fernandes de Oliveira, publicado no DOU de 18/09/2017 – Seção 2 página 42.

“Anistia Política: Perspectivas e desafios à implantação da política de reparação no Brasil”.

Há previsão de uma reunião amanhã (24/10/2017) com o titular da pasta, precedida de uma "prévia" com entidades, anistiados e anistiandos.

A iniciativa é boa, mas sempre cercada por habituais raposas.

Um filme que se repete a cada ciclo, desde o governo Lula; carta aberta ao Lula, à Dilma; a vários dos ministros, sempre com pouco ou nenhum resultado. 

Em maio último houve mais uma, e parece que a coisa só piorou, e as decisões dos Conselheiros da CA/MJ passam pelo crivo do Conjur/MJ e da AGU, o que não está previsto na lei 10559/2002.

Vale lembrar que a atual titular da AGU também é Conselheira na Comissão de Anistia/MJ.

Parece que revisam até decisão judicial… 

 

PORTARIA No – 875, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Acórdão 3613/2013 – TCU – Plenário, nos autos do Processo nº TC 023.979/2008-6, proferido pelo Tribunal de Contas da União, resolve:
Deferir ao anistiado político PAULO ROBERTO MANES, portador do CPF nº 017.428.738-04, a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, na graduação máxima de Suboficial integrante do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
TORQUATO JARDIM

 

 

 
OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

 

 

 

 

Aos_Incrédulos
RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

logo-notificações-mj-agu2
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

PORTARIA No – 875, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Acórdão 3613/2013 – TCU – Plenário, nos autos do Processo nº TC 023.979/2008-6, proferido pelo Tribunal de Contas da União, resolve:
Deferir ao anistiado político PAULO ROBERTO MANES, portador do CPF nº 017.428.738-04, a reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada, na graduação máxima de Suboficial integrante do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica.
TORQUATO JARDIM

Ten-Brig Rui B. Moreira Lima – 94 missões nos céus da Itália.

Foi ele quem nos conseguiu cópia do Ofício Reservado 04, que a FAB negava  existir.  esse foi o documento fundamental para a anistia dos Cabos da FAB.

 …

Dia do Aviador

 

 

23 de Outubro de 2017 (Segunda-feira)

O Dia do Aviador é comemorado em 23 de Outubro.

A data celebra os profissionais que pilotam aviões, sejam eles comerciais, de transporte ou privados. As pessoas que, assim como Santos Dumont, o "pai da aviação", se arriscam nos céus e levam os passageiros aos seus destinos em uma das invenções mais maravilhosas do século XX.

Origem do Dia do Aviador

No dia 23 de Outubro de 1906, o brasileiro Alberto Santos Dumont, torna-se o primeiro ser humano a voar! A bordo do 14-Bis, sua criação, Dumont faz um voo no Campo Bagatelle, na França, que ficaria registrado como o inicio de uma grande revolução nos meios de transporte na Terra: o avião.

A Lei nº 218, de 4 de Julho de 1936, decreta o dia 23 de Outubro como Dia do Aviador no Brasil, em homenagem ao primeiro voo feito na história e graças a um brasileiro!

O Decreto de Lei nº 11.262, publicado no Diário Oficial da União, decretou que 2006 seria o Ano Nacional Santos Dumont, o Pai da Aviação (em homenagem ao centenário do primeiro voo de Dumont).

No dia 23 de Outubro também se comemora o Dia da Força Aérea Brasileira.

Homenagem ao Dia do Aviador

"Existe piloto que não é aviador.

Existe médico que não é doutor.

Existe gente que não gosta de avião.

Mas qualquer um pode ter essa paixão.

Aviador, é quem ama a aviação.

Aviação é paixão"

 

 

    

fradinho...Psst
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
P A R C E R I A S   F I R M A D A S

 

 

 

 

★★★   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS 21/10/2017 até 23/10/2017     ★★★    

 

 

 

 

—————————————————————————————————————–

ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–