DOU nº 201, de 19-10-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Contracheque + Anistia + ATRASADÃO (RE 553710) + CA/MJSP + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 18:07
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto:
DOU nº 201, de 19/10/2017 – CONTRACHEQUE + ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + CA/MJSP + Parcerias + Charges do Dia

 

 

 No DOU nº 198 de segunda-feira, dia 16/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 199 de terça-feira, dia 17/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 200 de quarta-feira, dia 18/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 201 desta quinta-feira, dia 19/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
Comentários-do_Dia    


CONTRACHEQUE FAB  – Finalmente na tarde de hoje foi disponibilizado o contracheque de OUT/2017 no portal. Clique no Link abaixo para acessar ao seu contracheque.  

http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares


ATRASADÃO – No STJ os MS. estão seguindo em frente e tem até patrono pedindo a execução, que em tese só vingaria após o trânsito em julgado no STF. A conferir…


Uma viúva pensionista reporta que recebeu correspondência anunciando o pagamento em 90 dias, todavia a decisão que consta no MS é "denego a segurança, extinguindo o MS, sem resolução do mérito". Eis que na certidão de óbito consta outros dependentes e o respectivo inventário não foi apresentado. 


No RE 553710 o último andamento foi hoje 20/10/2017, que tenho como meramente administrativo. Ainda não houve manifestação às Petições nº 50953 e 51261, o trânsito em julgado e a baixa ao STJ.. 

Dos que se tem hoje foi a conversão em processo eletrônico: Volume 1 em 2 partes; Volume 2 em 3 partes; Volume 3 em 2 partes; e Volume 4 em 2 partes.

 

 
COMISSÃO DE ANISTIA – As coisas por lá estão cada vez mais complicadas. Até na página inicial está uma lambança, inclusive mostrando o Paulo Abrão co mo presidente, a "aba de consulta" sumiu, etc, confira:

http://www.justica.gov.br/seus-direitos/anistia

Ainda não foi nomeado um novo presidente, desde o pedido de demissão do último, Arlindo Fernandes de Oliveira, publicado no DOU de 18/09/2017 – S2 P42.

“Anistia Política: Perspectivas e desafios à implantação da política de reparação no Brasil”.

A iniciativa é boa, mas sempre cercada por habituais raposas.

Um filme que se repete a cada ciclo, desde o governo Lula; carta aberta ao Lula, à Dilma; a vários dos ministros, sempre com pouco ou nenhum resultado. 

Em maio último houve mais uma, e parece que a coisa só piorou, e as decisões dos Conselheiros da CA/MJ passam pelo crivo do Conjur/MJ e da AGU, o que não está previsto na lei 10559. 

Parece que revisam até decisão judicial… 

ATRASADÃO – No RE 553710 o último andamento foi em 20/09/2017 – Conclusos ao Relator – ainda sem manifestação às Petições nº 50953 e 51261, ou mesmo o trânsito em julgado e a baixa ao STJ. No STJ os MS. então suspensos / sobrestados. estão andando, com ou sem Petição, após a publicação do acórdão no STF. Tem até patrono pedindo a execução, que em tese só vingaria após o trânsito em julgado no STF. A conferir… Acho que a execução e aporte de grana para os pagamentos ainda está longe. () 


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

 

 

Aos_Incrédulos
RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

fradinho...Psst
É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
P A R C E R I A S   F I R M A D A S

 

 

★★★   CHARGES POLÍTICAS  –  DIA 14/10/2017 até 19/10/2017     ★★★    

 

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

 

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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