DOU nº 197, de 13-10-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia + ATRASADÃO (RE 553710) + AUMENTO + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 13 de outubro de 2017 11:50
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto:
DOU nº 198, de 13/10/2017 – ANISTIA + ATRASADÃO (RE 553710) + AUMENTO + Parcerias + Charges do Dia

* * *  Sexta-feira 13 – A última do ano 2017  * * *

 

 

 No DOU nº 194 de segunda-feira, dia 09/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 195 de terça-feira, dia 10/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 196 de quarta-feira, dia 11/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Quinta-feira, dia 12/10/2017 – Feriado Nacional.

 No DOU nº 197 desta sexta-feira, dia 13/10/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
Comentários-do_Dia   

 
COMISSÃO DE ANISTIA – As coisas por lá cada vez mais complicadas, tipo, quem foi, foi. Ainda não foi nomeado um novo presidente, desde o pedido de demissão do último, Arlindo Fernandes de Oliveira, publicado no DOU de 18/09/2017 – S2 P42.

O que se tem são julgamentos ou revisões em requerimentos a partir dede 2001, entre outros, os havidos em 28, 29 e 30/08/2017 cujo MOTIVO foi DECISÃO JUDICIAL ou ADIADO anteriormente, como na Plenária de 29/08/2017, onde a maioria teve como resultado "ADIADO" ou pedido de "VISTA", ainda que julgados por Conselheiros que estão lá faz 10 anos. 

Parece que revisam até decisão judicial.
Presidente da Comissão de Anistia deixa governo e critica ministro da Justiça

"Entre as queixas está a revisão de decisões da comissão por uma consultoria jurídica do ministério". Leia mais clicando aqui

Ou…

 


ATRASADÃO – No RE 553710 o último andamento foi em 20/09/2017 – Conclusos ao Relator – ainda sem manifestação às Petições nº 50953 e 51261, ou mesmo o trânsito em julgado e a baixa ao STJ. No STJ os MS. então suspensos / sobrestados. estão andando, com ou sem Petição, após a publicação do acórdão no STF. Tem até patrono pedindo a execução, que em tese só vingaria após o trânsito em julgado no STF. A conferir… Acho que a execução e aporte de grana para os pagamentos ainda está longe. () 


AUMENTO – A boataria começou a circular via whatsapp em um INFORMEX 012 (anexo) que não aparece no portal do Comando do Exército. Sem publicação no DOU, não vale nada. Por oportuno, a parcela de aumento prevista para JAN/2018 o governo está querendo adiar e usar a grana para comprar deputados. A conferir…

 


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

 

 

 

Aos_Incrédulos
RE 817338  – QUEM SE OMITE, PERMITE !

Vale lembrar que o RE 817338 (REVISÃO) ainda está pendente de julgamento e o Brasilino Pereira dos Santos ainda admite passar "cerol fino" em toda a Classe. 

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

fradinho...PsstÉ bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
P A R C E R I A S   F I R M A D A S

 

 

 

 


O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Assinatura_TMLD

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★★★   CHARGES POLÍTICAS  –  DIA 07/10/2017 até 13/10/2017     ★★★    

 

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

 

 

 

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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