DOU nº 171, de 05-09-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia + ATZDÃO (RE 553.710) + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 05 de setembro de 2017 13:16
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 171, de 05/09/2017 – Anistia + ATZDÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia

 

 

?  No DOU nº 170 de segunda-feira, dia 04/09/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

?  No DOU nº 171 desta terça-feira, dia 05/09/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
Comentários-do_Dia   

? No DOU nº 171, Seção 1, página 1, desta terça-feira (05/09/2017), publica a MP nº 799 que abre um crédito extraordinário de 47 milhões para o Ministério da Defesa, mas não é para pagamento de ATZDÃO como alguns ‘astutos’ apregoam.


? No DOU nº 171, Seção 2, páginas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, desta terça-feira (05/09/2017),  publica o Decreto nº 9.150 que dispõe sobre a  estrutura regimental do MJ – cargos em comissão, funções de confiança, e que tais e as respectivas quantidades de gratificações tipo DAS, FCT, FG, FCPE, FCGE, etc; haja mordomia.


?  ATZDÃO & ADNAM – A reunião de ontem foi basicamente de leitura e esclarecimentos sobre o Acórdão do RE 553710. 


?  E dizer que o Papai Noel chegou mas o saco da grana ainda está vazio; muito provavelmente o din-din só  vá aparecer em 2019. Lembrete: Cuidado com os zangões.


? ATRAZADÃO – RE 553710, Acórdão publicado desde (31/08/2017) (Clique sobre o Link abaixo para baixar). Inteiro teor do acórdão()


? São dezenas de páginas com a EMENTA, o ACÓRDÃO, o RELATÓRIO e o VOTO de cada um dos 10 ministros(as) votantes. Imagino que agora a bola está com cada um dos patronos, seja no STJ, seja em outras instâncias, para que iniciem a nova batalha em busca do "QSJ". 

Boa sorte a todos.


? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Aos_Incrédulos
? RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

Assunto – Andamento Processual – AR 1859

04/09/2017, segunda-feira

Prezado(a) assinante,

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:

AR 1859

Matéria: Anistia Política

Relator:

MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES):

UNIÃO

ADV.(A/S):

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RÉU(É)(S):

THOMAZ JOSÉ ÂNGELO

RÉU(É)(S):

MARIO BIGGI

ADV.(A/S):

ILTON CARMONA DE SOUZA

Andamento(s):

Data do Andamento: 04/09/2017
Andamento: Despacho
Observações: " (…) à Secretaria Judiciária para expedição de alvará em favor do Exequente, que deverá ser intimado para proceder ao levantamento do numerário devido, no prazo máximo de quinze dias, sob pena de arquivamento dos autos (…) "

Data do Andamento: 04/09/2017
Andamento: Remessa
Observações: Dos autos à Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
 

Publicado o ACÓRDÃO da Repercussão Geral no RE 553.710, que determinou o pagamento dos valores retroativos aos anistiados políticos.
Nesse processo, os advogados do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia atuaram na defesa de toda a categoria, representando a Associação Brasileira de Anistiados Políticos como amicus curiae. Clique aqui para para acessar o inteiro teor do acórdão RE 553.710-DF.

Att.,


Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia e Consultoria.
SHIS QL 10 Conjunto 5 Casa 13. Brasília – DF. CEP 71630-055
Telefone: +55 (61) 3367-1733   contato@tmld.com.br

   fradinho...PsstÉ bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016…  
 

P A R C E R I A S   F I R M A D A S


O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Assinatura_TMLD

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???   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS   04/09/2017 até 05/09/2017    ???    

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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