DOU nº 169, de 01-09-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia + RE 553710 (ATZDÃO) + AGU + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 01 de setembro de 2017 15:08
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto:
DOU nº 169, de 01/09/2017 – Anistia + RE 553710 (ATZDÃO) Acórdão Publicado + Parcerias + Charges do Dia

 

 

 No DOU nº 169 desta sexta-feira, dia 01/09/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
Comentários-do_Dia   
 

No DOU nº 169, Seção 2, desta sexta-feira (01/09/2017), Página 1 publica a queda de mais ‘um’ da Comissão de Anistia (Clique sobre a imagem abaixo para ampliar).
   

 

 


Como já era esperado, a AGU já foi lá pegar o processo, certamente para postergar as ações o máximo possível.

Ontem um ingênio ligou pois recebeu informação "privilegiada" de BSB de que bastava ir à Unidade Pagadora da FAB e requerer o pagamento do ATZDÃO. O inteiro teor do Acórdão do RE 553710 (87 páginas) foi publicado no portal do STF, DJE e não no DOU.

Ainda que não seja um Pontes de Miranda, o próximo passo deverá ser um Embargo da União, o seu julgamento, e nada acontece antes de a matéria transitar em julgado.

Converse com o seu patrono, cuidado com os zangões, os intermediários e os "bizuaer".


ATRAZADÃO – Finalmente foi publicado ontem (31/08/2017) o Acórdão do RE 553710 (Clique sobre o Link abaixo para baixar) ()

 

Inteiro teor do acórdão

São dezenas de páginas com a EMENTA, o ACÓRDÃO, o RELATÓRIO e o VOTO de cada um dos 10 ministros(as) votantes.

Imagino que agora a bola está com cada um dos patronos, seja no STJ, seja em outras instâncias, para que iniciem a nova batalha em busca do din-din. 

Boa sorte a todos.

 

 


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

 

 

 

 

Aos_Incrédulos
RE 817338 + RE 553710QUEM SE OMITE, PERMITE !

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

 

31/08/2017, quinta-feira

RE 553710

Relator:

MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S):

UNIÃO

PROC.(A/S)(ES):

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S):

GILSON DE AZEVEDO SOUTO

ADV.(A/S):

THIAGO CALMON

AM. CURIAE.:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS – ABAP

ADV.(A/S):

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS

ADV.(A/S):

MARCELO PEIRES TORREÃO

 

Data do Andamento: 31/08/2017 
Andamento: Autos emprestados 
Observações: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (ANDRÉ LUIZ SILVA ALVES ) – Guia 10345/2017 (Origem: SEÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL)

Comissão de Anistia:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve 

Nº 839 – EXONERAR RENATO JIMENEZ MARIANNO do cargo de Diretor da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, código DAS 101.5, a partir de 1º de setembro de 2017. 

ELISEU LEMOS PADILHA

 


Publicado o ACÓRDÃO da Repercussão Geral no RE 553.710, que determinou o pagamento dos valores retroativos aos anistiados políticos.
Nesse processo, os advogados do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia atuaram na defesa de toda a categoria, representando a Associação Brasileira de Anistiados Políticos como amicus curiae. Clique aqui para para acessar o inteiro teor do acórdão RE 553.710-DF.

Att.,


Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia e Consultoria.
SHIS QL 10 Conjunto 5 Casa 13. Brasília – DF. CEP 71630-055
Telefone: +55 (61) 3367-1733   contato@tmld.com.br

   fradinho...PsstÉ bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016…  
 

 

 

 

 

P A R C E R I A S   F I R M A D A S


O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Assinatura_TMLD

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★★★   CHARGES POLÍTICAS  –  DIA   01/09/2017    ★★★    

 

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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