DOU nº 168, de 31-08-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia + RE 553710 (ATZDÃO) Acórdão Publicado + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 10:59
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 168, de 31/08/2017 – Anistia + RE 553710 (ATZDÃO) Acórdão Publicado + Parcerias + Charges do Dia

 

 

?  No DOU nº 168 desta quinta-feira, dia 31/08/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 
Comentários-do_Dia      

  
? ATRAZADÃO – Finalmente foi publicado o Acórdão do RE 553710 (veja no Link abaixo).  ()

Inteiro teor do acórdão


? São dezenas de páginas com a EMENTA, o ACÓRDÃO, o RELATÓRIO e o VOTO de cada um dos 10 ministros(as) votantes.

Imagino que agora a bola está com cada um dos patronos, seja no STJ, seja em outras instâncias, para que iniciem a nova batalha em busca do din-din. 

Boa sorte a todos.

 


? OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

Aos_Incrédulos
? RE 817338 + RE 553710 – QUEM SE OMITE, PERMITE !

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (78)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

Publicado o ACÓRDÃO da Repercussão Geral no RE 553.710, que determinou o pagamento dos valores retroativos aos anistiados políticos.

Nesse processo, os advogados do escritório Torreão, Machado e Linhares Dias Advocacia atuaram na defesa de toda a categoria, representando a Associação Brasileira de Anistiados Políticos como amicus curiae.

Clique aqui para para acessar o inteiro teor do acórdão RE 553710.

Att.,


Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia e Consultoria.
SHIS QL 10 Conjunto 5 Casa 13. Brasília – DF. CEP 71630-055
Telefone: +55 (61) 3367-1733   contato@tmld.com.br

   fradinho...PsstÉ bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016…  
 

P A R C E R I A S   F I R M A D A S


O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Assinatura_TMLD

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???   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS   30/08/2017 até 31/08/2017   ???    

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ptroeobrasil.ptzanas
fradinho...Psst. XO PT II

? VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

? Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
? O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
? A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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