DOU nº 107, de 06-06-2017 – GTI Revisor (Extinto ou Suspenso) + Anistia – Mais 1 promoção na 16ªV/JFDF + MJSP + ATRAZADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia


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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 06 de junho de 2017 21:42
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto:
DOU nº 107, de 06/06/2017 = Anistia – Mais 1 promoção na 16ªV/JFDF + MJSP + ATRAZADÃO (RE 553710) + Parcerias + Charges do Dia

 

* * *  Promoção: processo 0046353-93.2015.4.01.3400  * * *
(abaixo)
     Sentença Tipo "A" 

      

 No DOU nº 104 de quinta-feira, dia 01/06/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 105 de sexta-feira, dia 02/06/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 106 de segunda-feira, dia 05/06/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 No DOU nº 107 desta terça-feira, dia 06/06/2017, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor (extinto/suspenso), ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia      


★  No DOU nº 107, Seção 2, desta terça-feira (06/06/2017), página 1 e 2,  publica (abaixo) exonerações e nomeações no andar de cima do MJSP.


★  ATRASADÃO Boataria em Nova Iguaçu/RJ causa frisson, mas é mentira. Continua o suspense de quando será publicado o acórdão do RE 553710.


OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

cochilou-o-cachinbo-cai
COCHILOU O CACHIMBO CAI… Uma ação judicial rápida pode evitar o corte da grana.

aviso.importante
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles "Camarão que dorme a onda leva".

  CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…

Aos_Incrédulos
RE 817338 + RE 553710QUEM SE OMITE, PERMITE !

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
 
E vamos em frente…
Abcs/SF (78)

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

 

 

Promoção – Processo 0046353-93.2015.4.01.3400 sem tutela antecipada – 16ªV/JFDF

S E N T E N Ç A      Tipo A

Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, proposta por JOÃO CIRINO DA SILVA contra a UNIÃO, objetivando o recebimento de reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, no posto de SUBOFICIAL, com os proventos de SEGUNDO TENENTE, inclusive com os acréscimos legais e vantagens da categoria, bem como o pagamento das diferenças das prestações mensais, efetuadas as devidas compensações com os valores já recebidos a título de anistia política, nos últimos cinco anos.

(…)

Tais as considerações, indefiro o pedido de antecipação de tutela

(…)

DISPOSITIVO

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para condenar a União ao pagamento de reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, referente ao posto de SUBOFICIAL, como se na ativa estivesse, independentemente da aprovação em cursos ou avaliação de merecimento, de acordo com o paradigma apresentado, bem como os valores retroativos desde 13/08/2010, corrigidos monetariamente nos termos da Lei 11.960/2009, acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês, a partir da citação válida. Deverão ser efetuadas as devidas compensações com os valores já recebidos a título de anistia política. Condeno a União ao pagamento de custas em ressarcimento e de honorários advocatícios, conforme §3º e 4º, inciso II, do art. 85, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Brasília, 15/02/2017

FLÁVIA DE MACEDO NOLASCO
Juíza Federal Substituta da 16ª Vara

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A dança de cadeiras no andar de cima do MJ:

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 563 – EXONERAR ANDERSON SOUZA PEREIRA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.

Nº 564 – EXONERAR CASSIANO RODRIGO DE CARLI do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.

Nº 565 – EXONERAR IZAIAS DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministério da Justiça, código DAS 102.5.

Nº 566 – NOMEAR LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministério da Justiça, código DAS 102.5.

Nº 567 – NOMEAR SILVIO ARTUR MEIRA STARLING, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.

ELISEU LEMOS PADILHA

 

  fradinho...Psst É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016
 
P A R C E R I A S
F I R M A D A S

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O escritório BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório localizado em Brasília/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

 

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★★★   CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS  01/06/2017 até 06/06/2017   ★★★    

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fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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