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 Praças da FAB podem ser anistiados como Sargento, Suboficial ou vai até Capitão ?!…

a-vedade-dos-fatos

De: OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 00:38
Para: 'Carlos Alberto Gomes de Moura' <cagm50@gmail.com>
Assunto: RES: Caso Océlio.

 

Praças (graduados) não chegam a Capitão (oficialato) conforme já decidido pelo STF no RE 165438, que decidiu que o quadro só vai até Suboficial.

Alguns que conseguiram na CA/MJC estão sendo questionados no Judiciário, e uma das mais recentes decisões foi no ARE 799908 (que já rolou postagem por aqui) inclusive determinando a CA/MJC que faça revisão deles. Pode ser que esses que chegaram a Capitão com proventos de Major se salvem pela decadência, ou seja, quem foi, foi; mas não vai mais.

Todos os que estão entre os 495 e outros, na verdade, todos que tiveram portaria publicada em 2002 estão como Suboficial.

O guerreiro Océlio não está sendo anistiado agora; ele foi anistiado em 2002, adiante saiu da folha, e agora está a caminho de voltar, com essa ação judicial que está em curso.

Todos os Pós-64 que foram anistiados e com portaria publicada no DOU e depois anulados tem chance de voltar, mas fora desses não vejo chance, inclusive os 3.117 indeferidos.

Mas não estou dizendo que ex-Cabos desistam. É que tem S2 e S1 querendo ser anistiado quando na verdade foram licenciados por conclusão do tempo de svc, no máximo 4 anos.

Até novo aviso, ou seja, até o julgamento final no RE 817338 nem os Pré-64 estão garantidos, já que os algozes não querem julgar a decadência, mas sim declarar inconstitucional o entendimento da CA/MJc de que a Portaria 1.104GM3/64 seja um ato de exceção com motivação política.

E não adianta os falastrões esbravejaram e dizer que não pode isso e não pode aquilo. O STF é a última instância e é de lá que virá a decisão final…

Por enquanto até o meu pescoço ainda está à prêmio, na conta dos algozes, e por isso estou pagando pela defesa no RE 817338.

Abcs, SF


De: Carlos Alberto Gomes de Moura [mailto:cagm50@gmail.com]
Enviada em: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 20:14
Para: Silva Filho, Oswald J
Assunto: Océlio.

Prezado Silva Filho,

Bem sei que o Océlio Gomes está dentro dos 495; ele já estava como 2S, ou Sub e conseguiu agora a patente de Cap.?  Ou ele conseguiu agora ser anistiado como Suboficial?

Me tire essa dúvida por favor.

Estou correndo por fora para ver se consigo tbm ser anistiado.

Forte abraço.

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Carlos Alberto Gomes de MOURA
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64 
Email: 
cagm50@gmail.com 

 

E vamos em frente…

Abcs/SF (77)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br