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DOU  nº 50, 15-03-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Novo Ministro (Final) + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 15 de março de 2016 13:14
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 15/03/2016 GTI da Revisão + Novo Ministro (Final) + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.

 

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*   O MJ vai ter um novo ministro; o 3º em 3 meses de governo…   *  
*   Tudo o que o seu Mestre mandar, faremos todos…    *

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– No DOU nº 50 desta terça-feira, dia 15/03/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

 

Comentários-do_Dia

Novo ministro da Justiça Eugênio Aragãoo
*   O novo indicado para ministro da justiça é o subprocurador-geral Eugênio Aragão, que substituirá o  WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, barrado pelo STF. Wellington assuniu dia 3/3 e tudo que se viu foi uma portaria assinada – ou chancelada, com o seu nome, no DOU de 11/03/2016. Será que tem validade? 

 

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*    CA/MJ    – Aos 3.117 ex-Cabos Pós-64 que estão sendo notificados para apresentar defesa, cuidado. Já tem um caça-níquel oferecendo acompanhamento pela bagatela de R$ 7.000,00 sob o argumento de que há uma nova luz no fim do tunel. Logo eles que dizem que a defesa no RE 817338 no STF é armação de advogados para ganhar dinheiro. Se você não está entre os 495 de Portaria 594/2004, cuidado.  

 

 

Palestra.Temática
*   RE 817338 – Amanhã, dia 16/03/2016 haverá reunião às 14 horas no Auditório Oscar Guanabarino (ABI – 9º andar) e a pauta é o Recurso Extraordinário que trata da tentativa de anulação das anistias dos Cabos da FAB.

Vale lembrar que as vitórias obtidas no STJ e nos TRF´s ainda estarão sujeitas ao julgamento do RE 553710 e sobretudo ao julgamento do RE 817338 na Corte Suprema.

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Com as digitais do Brasilino, a discussão não é propriamente sobre a decadência. O ministro Dias Toffolli, na decisão de repercussão geral, deixou claro que pretende declarar inconstitucional o entendimento da Comissão de Anistia de que os Cabos da FAB licenciados pela Portaria 1.104/64 foram atingidos, em decorrência de motivação exclusivamente política, por atos de exceçãoÉ este o ponto para ele: se  a  declaração  de  anistia  é  inconstitucional, o  anistiado  não pode  alegar  decadência.

    Compareçam!

BláBláBlá...
"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados de Brasília/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles.

 

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"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles  "Camarão que dorme a onda leva".

 logo1   CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…   

Aos_Incrédulos
*  RE 817338 + RE 553710   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !

 

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (76)

 

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

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***   GOVERNO – PUBLICAÇÕES NO D.O.U.    ***

– É bom saber que…                                                         

DOU1 50 15032016 Pag 1

– Previdência Social –  Na Seção 1, do DOU nº 50, desta terça-feira (15/03/2016), página 1, publica DECRETO Nº – 8.691, DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

– Ação entre amigos 1 – Na Seção 1, do DOU nº 50, desta terça-feira (15/03/2016), páginas 1 e 2, publica DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Transnordestina Logística S.A., os imóveis que menciona, localizados no Estado do Ceará. +

– Ação entre amigos 2 – Na Seção 1, do DOU nº 50, desta terça-feira (15/03/2016), página 2, publica  DECRETO DE 14 DE MARÇO DE 2016 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Transnordestina Logística S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Estados de Pernambuco e do Piauí.-

DOU2 50 15032016 Pag 1

– Oficiais Generais da FAB – Na Seção 2, do DOU nº 50, desta terça-feira (15/03/2016), paginas 1 e 2 publica vários atos para: Exonerar, Transfererir, Agregar e Nomear.

 

***   JARARACA   ***

Agora, ataca, pau no jararaca!

jararaca
Vamos bater na cabeça da jararaca…
oxo
 

***   CHARGES DO DIA   ***

Dilma-e-os-protestosxOLIVEIRA-150316-Face

xLula-com-Medo-de-Sergio-Moro4-Lula-Ministro

o

fradinho...Psst olhandopraver

* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!

xx