DOU nº 208, 30-10-2015 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + RE 799144 x RE 817338 + Concursos + Halloween + Charge do Dia & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs
De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 30 de outubro de 2015 09:59
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: Fwd: DOU 30/10/2015 GTI da Revisão + RE 799144 x RE 817338 + Concursos + Halloween + Charge do Dia & Jornal da TV Cultura, hoje às 21hs
No DOU nº 204 de segunda-feira, 26/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 205 de terça-feira, 27/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 206 de quarta-feira, 28/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 207 de quinta-feira, 29/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
No DOU nº 208 desta sexta-feira, 30/10/2015, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
COMENTÁRIOS DO DIA
* Concursos – abaixo uma nova lista, que se não serve para você, talvez para os filhos, netos, amigos.
* O RE 799144 finalmente saiu do armário, na relatoria do ministro Luiz Fux desde 06/08/2014, que agora o mandou para a fila de espera no STJ (abaixo). Vale lembrar que ele votou pela Repercussão Geral no Plenário Virtual do RE 817338.
* No RE 817338 (e não 718338) tem uma Petição (Procuração/Substabelecimento) e o nome de um novo patrono deve aparecer em breve.
* O contracheque de OUTUBRO/2015 já está disponível no portal http://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/militares. Veja lá que em breve vão suspender o envio pelo correio e quem quiser manter vai ter que desembolsar R$ 2,00.
* FOLHA DE PAGAMENTO: O Everaldo Augusto de Lima continua fora da folha, isso desde 2012. E tem outros mais que vamos identificar…
* GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (76)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
*** CONCURSOS PÚBLICO EM 2015 ***
– É bom saber que…
São 13 concursos públicos com salários de até R$ 28.947
Levantamento reúne 1.131 vagas em 8 estados e no DF. Remuneração chega a R$ 28.947,54 no Tribunal de Contas do Paraná.
As oportunidades são para Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.O levantamento inclui prefeituras, órgãos estaduais e tribunais. Os salários chegam a R$ 28.947,54 no Tribunal de Contas do Paraná. Somente na Secretaria da Fazenda de Niterói (RJ) são 389 vagas.
*** DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL ***
– RECURSO EXTRAORDINÁRIO 799144. ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DE CONCESSÃO DE ANISTIA. PRAZO DECADENCIAL. MATÉRIA QUE AGUARDA EXAME SOB O ENFOQUE DA REPERCUSSÃO GERAL. TEMA Nº 839. RE 817.338-RG. DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM (ARTIGO 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DO RISTF).
DECISÃO
: A matéria versada no recurso extraordinário é objeto de exame por esta Corte na sistemática da repercussão geral (Tema nº 839, RE 817.338, Rel. Min. Dias Toffoli). Ex positis, com fundamento no artigo 328, parágrafo único, do RISTF (na redação da Emenda Regimental nº 21/2007), determino a DEVOLUÇÃO do feito à origem, para que seja observado o disposto no artigo 543-B do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 15 de outubro de 2015. Ministro LUIZ FUX – Relator
*** DIA DO HALLOWEEN ***
(…)
*** CHARGES DO DIA ***
*** TV CULTURA – TELEJORNAL ***
TELEJORNAL DA CULTURA – Todos os dias, às 21H
– Recomendamos Todos Assistirem
* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim)
OUTROS COMENTOS
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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