A apreciação do agravo regimental na ADPF-158 pelo Pleno do STF está na pauta de hoje (13/11), dentre as listas do ministro Gilmar Mendes.

Prezado companheiro FABIANO,

Antes de disponibilizarmos o restante da informação, gostaríamos de comunicar-lhe que em breve estaremos fechando este “PORTAL” que durante tantos anos vem prestando um grande serviço à comunidade dos “Ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria n° 1.104GM3/64”.

A ASANE (Associação dos Anistiandos do Nordeste) se orgulha de ter prestado esse grande serviço, passando informações atualizadas e precisas aos nossos usuários, no Brasil e no exterior, assim como, ter possibilitado o "Bate Papo" entre toda a comunidade durante todos esses anos.

Infelizmente o afastamento dos nossos associados e, principalmente, a inadimplência dos mesmos nos obrigam a adotar esta iniciativa que tanto nos entristece e enfraquece.

Por essa razão, fazemos um último apelo ao companheiro para nos unirmos no sentido de evitarmos a “retirada do ar” desse PORTAL que tanto nos tem servido.

Faça a sua contribuição diretamente na conta corrente da ASANE :

Beneficiado: Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE
CNPJ (MJ) nº 05.403.177/0001-52
Estabelecimento Bancário: Caixa Econômica Federal
Agência: 0923
Operação: 003
Conta Corrente: 2483-2

Agradecemos pela ajuda!


Marcos Sena
Presidente da ASANE
Fone/Fax (81) 3221.5073
Celular (81) 9974.7559 (Tim WhatsApp)


Gilvan Vanderlei
Secretário-Geral
Celular (81) 9958.2021 (Tim WhatsApp)


Carlos Fernando
Diretor Financeiro
Celular (81) 9107.2741 (Claro)
 

 

 

De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quainta-feira, 13 de novembro de 2014 12:09
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 13-11-2014 GTI da Revisão & STF/ADPF-158 + RE

   

No DOU Nº 220 desta quarta-feira, 13/11/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

COMENTÁRIOS DO DIA

*  A apreciação do agravo na ADPF-158 pelo Pleno do STF está na extensa pauta de hoje (12/11), dentre as listas do ministro Gilmar Mendes. Haja saco!…

Com relação à ADPF 158, o “Agravo Regimental” interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF/OAB) ainda não foi julgado.

Lembramos à todos que o ministro relator Gilmar Mendes, num momento anterior, manifestou-se pelo não conhecimento da ação devido a ausência da subsidiariedade, ou seja, para se conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos vigentes de uma Lei promulgada após a Constituição de 1988, prestam-se, em princípio, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

Por essa razão, o nosso representante indicado pelo Conselho Federal da OAB – Dr. Siqueira Castro, entrou com o Agravo Regimental entendendo ser este posicionamento equivocado, visto que, a matéria tratada na ADPF 158 (Portaria nº 1.104GM3/64) é anterior a CF/88.

Esclarecemos, portanto, para todos os companheiros que, o que está, atualmente, em julgamento é o Agravo Regimental interposto pelo relator indicado pelo Conselho Federal da OAB, e não a ADPF 158 propriamente.

Atenciosamente, ASANE

* O RE 781.961/MS com decisão monocrática favoravél da ministra Rosa Weber em 02/12/2013 a União entrou com agravo em 06/02/2014, que foi rejeitado pela Turma em 07/10/2014, e na sequência protelatória a União entrou com EDcl (embargos de declaração) em 12/11/2014. Como demora…

*  GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235

*  A luta continua…

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 42 (43-1) anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (75)

 

OJSilvaFilho48x74

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

 

*** Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF)  –  RE 781.961/MS ***

*  O RE 781.961/MS com decisão monocrática favoravél da ministra Rosa Weber em 02/12/2013 a União entrou com agravo em 06/02/2014, que foi rejeitado pela Turma em 07/10/2014, e na sequência protelatória a União entrou com EDcl (embargos de declaração) em 12/11/2014. Como demora…

RE 781961 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Eletrônico)

[Ver peças eletrônicas]

Origem:

DF – DISTRITO FEDERAL

Relator:

MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S)

UNIÃO

PROC.(A/S)(ES)

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S)

DIRCEU FERNANDES PEDROSA

ADV.(A/S)

GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
   

Resultados da busca

Data

Andamento

Órgão Julgador

Observação

Documento

12/11/2014

Conclusos ao(à) Relator(a)

      

12/11/2014

Opostos embargos de declaração

  

Juntada Petição: 53952/2014

  

12/11/2014

Petição

  

Manifestação – Petição: 53952 Data: 12/11/2014 10:20:53.333 GMT-02:00

  

04/11/2014

Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – AGU

  

Do AGU, ref. DJE de 24/10/2014.

  

03/11/2014

Devolução de mandado

  

(Em 31/10/2014) Do AGU, ref. DJE de 24/10/2014

  

24/10/2014

Publicado acórdão, DJE

  

DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 24/10/2014 – ATA Nº 157/2014. DJE nº 210, divulgado em 23/10/2014

Inteiro teor do acórdão
 

16/10/2014

Ata de Julgamento Publicada, DJE

  

ATA Nº 28, de 07/10/2014. DJE nº 202, divulgado em 15/10/2014

  

07/10/2014

Juntada

  

Certidão de Julgamento da Sessão Ordinária de 7.10.2014

  

07/10/2014

Agravo regimental não provido

PRIMEIRA TURMA

Decisão: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da relatora. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 7.10.2014.

Decisão de Julgamento

03/10/2014

Apresentado em mesa para julgamento

  

1ª Turma em 03/10/2014 15:50:22 – RE-AgR

  

06/02/2014

Conclusos ao(à) Relator(a)

      

06/02/2014

Interposto agravo regimental

  

Juntada Petição: 3099/2014

  

06/02/2014

Petição

  

Manifestação – Petição: 3099 Data: 06/02/2014 11:11:42.451 GMT-02:00

  

13/01/2014

Juntada do mandado de intimação devidamente cumprido – AGU

  

Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 11/12/2013.

  

13/01/2014

Devolução de mandado

  

(Em 09/01/2014)Do AGU, ref. ao despacho publicado no DJE de 11/12/2013

  

11/12/2013

Publicação, DJE

  

DJE nº 243, divulgado em 10/12/2013

Decisão monocrática

*** Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF)  –  ADPF nº 158 ***

 ADPF nº 158 – Foi reapresentado em mesa para julgamento do Pleno em 12/11/2014 – ADPF / AgR

 


Gilmar, Teori, Fux e Marco Aurélio decidirão em mesa a ADPF nº 158

 

          

***  QUA NIL  ***