De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 11:18
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 10-10-2014 GTI da Revisão & Mais um voltando à Folha + RE 801022 no STF + Eleições 2014 – 2º Turno – Presidência da República => indicação.

   

No DOU nº 196 desta sexta-feira, 10/10/2014 nas Seções 1, página 28 publica 01 portaria restabelecendo 01 anistia por conta de decisão do STJ em 13/11/2013 e EDcl em 11/06/2014.

COMENTÁRIOS DO DIA

*  Mais um (1) MS pendurados no julgamento do RE 801022 (MS 19565) pelo STF.

 GTI da Revisão => Ligue Telefone (61) 2025-9235

*  A luta continua…

Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?).

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 42 (43-1) anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (75)

 

OJSilvaFilho48x74

OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

DOU nº 196, Seção 1, sexta-feira 10 de outubro de 2014, Página 28.

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.641, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento ao acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.859/DF, impetrado por SEBASTIÃO RODRIGUES DE ALCANTARA, resolve:

I – TONAR SEM EFEITO a Portaria Ministerial nº 2.405, de 01 de julho de 2013, publicada no DOU em 02 de julho de 2013, que restabeleceu os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.185, de 20 de junho de 2012, que anulou a Portaria Ministerial nº 1.143, de 05 de maio de 2004.

II – RESTABELECER, dessa forma, os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.143, de 05 de maio de 2004, que declarou SEBASTIÃO RODRIGUES DE ALCANTARA anistiado político.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

 

 

***  Mais um(1) MS pendurado no julgamento do RE 801022 (MS 19565) no STF  ***

MS-18707 DF (2012/0121897-4)

09/10/2014 – 10:42:10 – Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
09/10/2014 – 11:23:03 – Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral.
09/10/2014 – 11:58:41 – Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: MS19565)

 

*** Eleições 2014 -2º Turno- Presidência da República ***

Nossa indicação é…

Agora, muito mais do que antes, é AÉCIO 45.

 

          

***  QUA NIL  ***