De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 14:26
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 19/02/2014 – GTI da Revisão & & Portaria 134/2011 – 3º Ano
Nos DOUs de 17, 18 e 19/02/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
* Bem lembrado pelo companheiro Dgian, a malfadada Portaria Interministerial 134/2011 de 15/02/2011 publicada no DOU de 16/02/2011 completou 03 anos. A perseguição continua, mesmo com a decadência posta pelo STJ em 10/04/2013, e os algozes apelando no STF.
* Um outro companheiro teve o dissabor de ouvir ontem de um deputado federal que disse: "estive com três sargentos de Pirassununga com a Presidenta e ela foi taxativa em dizer que pretende anular todas as anistias dadas de forma burocrática e que só teriam direito aqueles que foram presos, torturados, etc e com comprovação desse fato. Este é o desejo da anta.
* Mesmo sem obrigatoriedade de votar, seria bom que a classe se unisse, toda, uma única vez, para detonar a Boneca Inflável.
* O Luiz Carlos da Costa (Agravo de Instrumento nº 0030961-02.2013.4.01.0000/DF) continua fora da folha.
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 56 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@ig.com.br
*** QUA NIL ***
OUTROS COMENTOS
* Bem lembrado pelo companheiro Dgian, a malfadada Portaria Interministerial 134/2011 de 15/02/2011 publicada no DOU de 16/02/2011 completou 03 anos. A perseguição continua, mesmo com a decadência posta pelo STJ em 10/04/2013, e os algozes apelando no STF.
* Um outro companheiro teve o dissabor de ouvir ontem de um deputado federal que disse: "estive com três sargentos de Pirassununga com a Presidenta e ela foi taxativa em dizer que pretende anular todas as anistias dadas de forma burocrática e que só teriam direito aqueles que foram presos, torturados, etc e com comprovação desse fato. Este é o desejo da anta.
* Mesmo sem obrigatoriedade de votar, seria bom que a classe se unisse, toda, uma única vez, para detonar a Boneca Inflável.
* Temos abaixo mais um andamento no RE 781961 da Rosa Weber; a União apelando. Aguardemos o próximo capítulo.
* Tem uma prata de R$ 84.720,00 disponível na CA/MJ – Seleção de Consultores (DOU nº 027 Seção 3 página 132). Quem se habilita?
* Segue na postagem seguinte, neste PORTAL, mais uma vitória no TRF1. Nesta, em benefício da viúva Maria da Consolação Serra Rego, que em breve deve voltar à folha de pagamento.
* O Luiz Carlos da Costa (Agravo de Instrumento nº 0030961-02.2013.4.01.0000/DF) continua fora da folha.
* Companheiros estão perguntando sobre o resultado de uma reunião em BSB, reunião que seria com a Presidente no ano passado e reagendada por um deputado para 06/01/2014. Pelo que sei a senhora Dilma até sábado 04/01 estava se virando, na Praia da Viração em Salvador, voltando para BSB no domingo ou segunda.
* Pessoalmente não sei de reunião nenhuma, e isso pode ser fruto da imaginação do "sistema informal", da central de boatos (BIZU AER), por falta de notícias que valham a pena disseminar. Alô galera do PVT, se tem algo me digam, mas permanecerá em PVT.
* Vez por outra aparece notícia de cartas fúteis e inúteis endereçadas à presidência e publicadas em portais e distribuídas na rede, ou notícias de reuniões salvadoras, onde nada acontece.
* O que se tem é o judiciário em recesso, a indolência Administrativa, as férias, o carnaval, a copa do mundo e as eleições com suas urnas mandrake. Um ano semi-perdido.
* Afinal, estamos em ano de eleições, mas por enquanto só reunião caça-níquel no fds.
* Últimas notificações (35) – No DOU de 15/04/2013 páginas 49/50:
* Diz-se que estes 35 e muitos outros não receberam a intimação pelo Correio. É vero???
– Últimas suspensões (01) – No DOU de 12/12/2013
– Últimas anulações (02) – No DOU de 17/04/2013
– Última prorrogação ocorreu há (180 dias) – No DOU de 05/10/2012 e terminou em 05/04/2013 !
– A decadência está posta, por decisão do STJ em 10/04/2013.
* Dos processos que subiram ao STF para julgamento da decadência temos:
– MS 19584, 19565, 19700, 19448 ainda não autuados;
– MS 19216 = RE 784736 ainda sem andamento – Carmén Lúcia;
– MS 18797 = ARE 781696 ainda sem andamento – Marco Aurélio;
– MS 15432 = RE 656256 decisão favorável – Carmén Lúcia, referendado pelo Colegiado. Voltou ao STJ;
– MS 19575 = RE 784731 decisão equivocada da ministra Carmén Lúcia. Petição juntada;
– MS 20145 = RE 781961 decisão favorável – Rosa Weber. A União deve entrar com agravo para julgamento pelo Colegiado.
* E o Luiz Carlos da Costa está fora da folha faz mais de 01 ano, eis que a liminar foi cassada (AI nº 0030961-02.2013.4.01.0000/DF).
* A quem possa interessar, o processo TCU 023.979/2008-6 teve mais um andamento em 30/12/2013.
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
* O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 / 2139-9585.
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
25 Comentários do post " No DOU nº 035 desta quarta-feira (19/02) nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR – Leia outras Notícias do Dia e sobre a Portaria 134/MJ/AGU/2011 – 3º ano. "
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Amigos,
Por falta de movimentação, GTI, rolam os bizus.
Disseram, que o aumento de 2015, soldos, seria incorporado ao de 2014, puro bizuuuu.
Essa que a Dilma quer nos fritar, e velha, desde quando, bizu, o MJ, recuou na sua decisium, a nos favoravel, quando, da edição da 134/MJ-AGU, disseram que a DIlma o enquadrou.
O certo e que sua cupichada a, AGU? DEFESA? FAB, estão e sempre estiveram nos nossos calos,11 anos.
Por sua vez , STJ/STF, estão perdidos nas suas decisões.
Carmem Lucia, repercussão em MS de decadencia citando, como parametro o atrasadão, ja com Agravo patrono. No Re 656256, a Min Carmem, julgou, MATERIA INFRACONSTITUCIONAL, negando seguimento RE União, seguida pela maioria dos Min, mas vejam que no RE 699535, que nada tem haver conosco, não se manifestou, porque ele nada tem haver com os nossos????
O STJ, com decisões. de ”Suspenso por ter processo em repercussão em outro juizo" Materia identica ao MS 19565″ Ms, que ainda se encontra no STJ.
Esses são os fatos reais do momento.
Atenção patronos dos MS, com repercussão, sem fundamento, vamos a luta.
Cavalo não sobe escadas.
Queiroz
José Alberto de Queiroz
Ex-3ºSgt da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
m.a.e.r@globo.com
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É isso aí Queiroz.
É por aí. Como diz o Silva Filho, camarão que dorme a onda leva.
Você está correto e os advogados tem que se movimentar, marcar audiências, etc.
A chance é a Justiça.
Estive com um deputado da base do governo e que é extremamente influente e ele disse que esteve com três Sargentos da FAB com a presidenta Dilma e ela disse que só seria anistiados os que tivessem sido presos, torturados e com prova de tudo isso e que já teria conseguido anular mais de 11.000 anistias.
Então, acordem e vamos lutar na Justiça antes que eles nos derrubem por lá também.
Se a Dilma continuar estamos fritos por que logo, logo, mais ministros do PT vão ocupar os cargos que irão vagar.
Votem contra o PT e façam campanha e convençam pessoas que pensam em votar neles a votar em (qualquer) outro.
Abraço.
Cardoso
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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Ôôô… Jose Roberto Cardoso:
Gostaria que “no fechado” você me passasse o nome do Deputado e dos três Sargentos da FAB, que passaram por essa situação que você retrata acima.
ISTO É IMPORTANTÍSSIMO !
É mais do que “preciso”… , mais do que “precisamos”.
VALE AQUI REGISTRAR UM PENSAMENTO SOBRE “OMISSÃO”:
Antes, porém, é relevante lembrar que o RESULTADO oriundo da “não-divulgação” dos quatro nomes (do Deputado e dos três Sargentos) SERÁ:
a) o pior possível, para o momento;
b) é como negar o “último pedido” a um condenado;
c) é anti-autruístico;
d) é egoísmo;
e) é não ser solidário;
f) é se excluir do grupo de infortúnio inescrupulosamente;
g) é desonesto;
h) é, como se diz no popular: “chutar contra o próprio gol”.
ISTO TUDO POR QUE:
“a omissão é causal em relação ao resultado quando, se o omitente tivesse praticado a ação omitida, o resultado não teria ocorrido, isto é, quando não se possa conceber como realizada a ação”.
TEMOS A CERTEZA DO ESPÍRITO COLABORATIVO QUE REINA ENTRE OS EX-FABIANOS, VÍTIMAS DA PORTARIA 1.104GM3 e VÍTIMAS daqueLLes QUE HOJE VIOLAM A LEI E A CONSTITUIÇÃO.
Aguardando…
PEDRO GOMES.
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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Assista o vídeo da ANESE, e veja a aberração do parecer que AGU e o Brigadeiro, eles estão pensando que estamos no Regime Militar (Ditadura).
VÍDEOS AUDIÊNCIA PÚBLICA – PARECER ANESE.
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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Caro Pedro,
Estive com um amigo meu na Câmara Federal e lá ouvi do deputado que ele esteve com a Presidenta em companhia de três sargentos e ela disse que para se conseguir anistia só se fosse preso, torturado e tivesse como provar.
Ele não me falou o nome dos Sargentos e o deputado foi muito atencioso conosco e acho que não seria ético eu ficar colocando o nome dele em público.
Além do que é um Ir.´. meu da Arte REal.
Abraço
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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Nobre amigo Pedro Gomes,
Como V. Sª tem conhecimento, desde 2003, o que falaram o ouvimos de (BIZUAER), não está escrito no Gibi.
Por gentileza, V. Sª que já esteve com problemas cardiácos, controle seus nervos, os que Elles querem, é nos sepultar.
Eu estou como Chuveiro Velho, (Não Ligo e não esquento), assim estou vivendo sossegado, sem o maldita da Anistia.
Abraços amigo Bom Carnaval
Aroldo
Aroldo Pinto Gonçalves
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: aroldopintogoncalves@gmail.com
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ÔÔÔÔÔÔ… Cardoso, com o devido respeito e apreço que lhe tenho, não consigo entender o seu chamado para uma postura eleitoral diferente deste sistema que aí está.
Afinal, isso me parece fofoca de vizinhos desinformados e alheios as Leis Vigente num País democrático.
A Presidenta, o Deputado Federal e os três sargentos citados acima no comentário, foram todos contemplado com a Mesma Lei.
Eu posso até discordar, porém nunca deixar de cumprir a LEI.
Muito estranho essa postura de vossa senhoria neste assunto.
Pícolo do Rio de Janeiro.
Lenen Pícolo de Lima
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail lenenplima@hotmail.com
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A postagem do dia 22.fevereiro.2014 às 10:15. Assista ao vídeo que está escrito o contexto da “Revista Veja” requer atenção e não condiz com a verdade da Presidenta Dilma Rousseff:
VÍDEOS AUDIÊNCIA PÚBLICA – PARECER ANESE.
Esse assunto foi escrito em 28 de setembro de 2011, estamos no ano de 2014, três anos depois e até agora coisa alguma de concreto com a Causa das Praças da FAB. Ter causa justificada por lei. O STF – COORD. DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA – D.J. 06.06.2003 – EMENTÁRIO Nº 2113-4 – SEGUNDA TURMA – AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 329.656-6 CEARÁ – RELATOR: MIN. NELSON JOBIM.
CARTA AO LEITOR
A voz do Brasil na ONU
Dilma Rousseff discursa na ONU: Líder orgulhosa das conquistas civilizacionais dos brasileiros.
“Fui muito claro desde o discurso de posse, em janeiro, quando afirmei que o meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.”
Pág. 12 | 28 DE SETEMBRO DE 2011 | REVISTA VEJA
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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Nobres companheiros de luta
Estamos cansados de aguentar, certos tipos de conversa mole, de elementos que se diz Pós 64, embora são da turma de 1965, que estão na fôlha de pagamento da FAB, há anos.
A advogada, quando tomou conhecimento do meu relato, ficou estarrecida.
Vamos aguardar por melhores dias
Abraços
Aroldo
Aroldo Pinto Gonçalves
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: aroldopintogoncalves@gmail.com
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AROLDO,
Você continua o mesmo, babaca como sempre e irritante.
Você ao invés de procurar resolver o seu problema sente inveja dos outros.
Saí da outra sala (FÓRUM da ASANE) para não ficar falando com um idiota igual a você e você vem aqui encher meu saco… Porra cara, fica na sua.
Com essa idiotice você não vai chegar a lugar nenhum.
Quando se refere a companheiros de luta está se referindo a quem???… você já lutou por alguma coisa??
Eu acho que a sua advogada dever ter ficado estarrecida com o bafo de cachaça que você soltou…
Você não sabe da vida de ninguém e fica torcendo para que as pessoas percam se você não ganhar.
SAI PRÁ LÁ… AVE DE MAU AGOURO E VEJA SE LARGA DO MEU PÉ!
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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Essa Audiência Pública é do dia 27.02.2014, achei importante, e no dia 11.03.2014 na Câmara.
Audiências Públicas
Comissão de Direitos Humanos do Senado debate violação de direitos e conquistas dos militares – CDH
27/02/2014 – 09hTodas as audiênc
Audiência Pública encerrada. Continue a debater o temaclicando aqui.
Requerimento(s) de realização de audiência:
– RDH 1/2014, Senador Paulo Paim
Na quinta-feira (27/2), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública e interativa para debater o tema Violação dos Direitos Humanos e Conquistas dos Militares: Realinhamento dos cargos e salários das forças armadas.
Convidados:
·Genivaldo da Silva, presidente da Associação dos Militares da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas das Forças Armadas no Distrito Federal (AMARP-FFAA/DF).
· Waldemar da Mouta Campello Filho, presidente da Confederação Nacional da Família Militar (Confamil).
· Eduardo Souza Silva, presidente da Comissão Nacional do Quadro Especial de Suboficiais e Sargentos da Aeronáutica (QESA Brasil).
· Miriam Cristina Dienstmann Stein, presidenta Mulher da AMARP.
· Representante do Ministério da Defesa
Você também pode participar do debate, usando os canais interativos do Alô Senado.
Facebook: alosenadofederal
Twitter: @AloSenado
Telefone: 0800612211
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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Alo pessoal deste portal !
Certa vez contei que tinha gente recebendo seus soldos e numa boa. porem não quis divulgar os nomes por questão até de ética pessoal.
Mas, agora pensando bem não os vou prejudicar pois que, a decadência por tempo de recebimento já se faz valer para eles. então vamos a tona: eu sou o Pedrolino que consta na portaria 594 sob o nº 198. e o de nº 86 foi desistente do processo no STJ quando nos juntos pois, éramos oito no processo ele desistiu.
Os outros dois são da minha turma de 1.968. e recebem por outros motivos. um não foi anulada sua portaria o outro de nº 76 juntamente com o nº 86 são PRF aposentados e o meu informante que é irmão de um deles jurou-me que seu irmão recebe e recebeu até o atrasado de 243.000,00 reais e jurou-me que seu irmão não havia motivo de mentir nem sua cunhada também.
Então meus amigos de portal estes dois de nº 72 e 76 são meus companheiros de turma na mesma igualdade de condições tanto que estão aqui relacionados na portaria do Thomas Bastos nº 594. porem o de nº 76 eu certa vez telefonei para ele perguntando se mexeria com processo e, ele me disse que não póis, não acreditava que receberia a anistia.
No entanto esse informante me disse que ele por ser PRF aposentado e era superintendente em BSB ele arrumou por lá a sua e do seu parceiro.
Então vejamos as coisas essa tal de anistia é pura maracutaia do MJ. a comissão póis nada foi publicado no DOU, e estão recebendo numa boa. acredite se quiser. estou aqui e falo a verdade, doa a quem doer. outra coisa que falo no inicio de fevereiro de 2.014 telefonei para o STF e falei com uma drª Sueli no gabinete do Ministro Gilmar Mendes e ela me disse que a ADPF-158 não está em pauta de julgamento mas, que o ministro está atento pára o assunto e que, existe muitos pedidos pára tal e tem gente que vai pessoalmente fazer o pedido. e então me passou o e-mail pára que eu fizesse o meu pedido e, fiz. agora esta semana também fiz para o presidente do supremo Dr. Joaquim Barbosa.
Pedrolino Batista
P.Batista@terra.com.br
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Enquanto estamos tentando que o PL 7.216, de 2010, vá a pauta para que seja aprovado e transformar a lei n° 10.559, de 2002. Veja essa matéria: Senado aprova pagamento de bolsa mensal de R$ 2.000,00 para garotas de programa, de autoria da senadora Maria Rita, do Partido dos Trabalhadores, foi aprovada na tarde de hoje por maioria de votos.
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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Você acha que vive numa Democracia?
Veja o vídeo abaixo e descubra:
Publicado em 15/11/2012
O governo atual é muito mais destrutivo de que se pensava. O PT está destruindo valores e corrompendo outros partidos, com lideranças que hoje estão no poder.
Além dos inúmeros escândalos de corrupção, este partido deseja implementar uma política tirânica, similar a ditadura militar. A censura está prestes a fazer parte de nossas vidas… Mas isso não podemos deixar! Quando começa a haver censura, não há liberdade. Sem liberdade somos como escravos condenados a servidão a um sistema destruidor.
Acorde!!! Se já acordaste, comece a agir. Você não estará sozinho.
Pelo Brasil, por nosso povo, por nosso futuro.
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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Meu amigo AREIA BRANCA, então ser HOMO=Viado ou ser garota de programa=PUTA. é melhor que trabalhar 35 anos e se aposentar com 02 salários Minimos. póis que 2.000,00 pratas corresponde a 03 salários. meu amigo mas isto é aposentadoria ou indenização por algum motivos Fútil. me convença por favor. 2.000,00 pratas por mês. é melhor ser puta, ou mamãe esta errada. que BARBARIDADE É ESSA.
Pedrolino Batista
P.Batista@terra.com.br
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Assista o vídeo abaixo, é uma vergonha…
Clique em 'start' para assistir
Após resultado da condenação do mensalão, sub oficial da marinha brasileira, desabafa em vídeo e pede intervenção militar.
O QUE VOCÊ TEM A DIZER SOBRE ISSO?
Curta TV Revolta
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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Estamos clamando vamos as Ruas agora no dia 22 MAR 2014.
Assista o vídeo abaixo. Isto é uma vergonha…
Clique em 'start' para assistir
Após resultado da condenação do mensalão, sub oficial da marinha brasileira, desabafa em vídeo e pede intervenção militar.
O QUE VOCÊ TEM A DIZER SOBRE ISSO?
Curta TV Revolta
Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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Sou totalmente contra o PT, os petralhas e a esse governo corrupto, incluindo collor, sarney, renan e outros bichos…
Sou a favor da mudança no país…
Mas, se os militares voltarem, adeus anistia. Hoje eles já nos detestam, imaginem se voltarem.
Se não fosse esse fato gostaria muito que o regime militar passasse um rodo e limpasse o país desses crápulas.
Cardoso
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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Amigo Pedrolino,
A ADNAM é uma Associação que todos devemos sua atuação na ADPF-158.
Nunca cobrou pedágio mensal de companheiros, não é Océlio.
Quando estiver vivo de corpo e alma, estarei amigos, brigando pelos nossos direitos.
Jamais poderemos se curvar por palavras aquí ditas, por pessoas que estão recebendo seus proventos, e nos menosprezando.
Abraços
Aroldo
Aroldo Pinto Gonçalves
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: aroldopintogoncalves@gmail.com
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Para AROLDO e demais FABIANOS,
A ADNAM é uma Associação fundada por Oficiais e que teve como um dos fundadores o Brigadeiro Rui Moreira Lima, que é nosso patrono.
Graças ao Brigadeiro Rui e outros membros da ADNAM, fomos incluídos na ADPF 158 e o Parecer da OAB está muito bem fundamentado, pois além de outros fatos demonstra claramente que os 495 Cabos não tiveram seus processos anulados de forma legal, não houve a ampla defesa e nem o contraditório.
Em sendo assim, acredito que esses têm grandes chances de serem anistiados, mas não pelo pensamento da Comissão de Anistia, do Comando da Aeronáutica ou do Ministério da Defesa.
A Anistia poderá vir da mesma forma como está ocorrendo com os Pré-64, por conta da DECADÊNCIA e explico: “caso o MInistro Gilmar Mendes torne sem efeito as anulações, elas retroagirão no tempo, ou seja, voltarão ao status quo, que é a data primeira (2002) e sendo assim terão mais de 11 anos de anistiados sendo que a Lei 9.784 exige apenas 05 anos.
Quem não estiver na ADPF terá muita dificuldade de obter anistia, a não ser através da justiça e com um processo muito bem fundamentado.
Tive a honra de conhecer pessoalmente o Brigadeiro Rui e de ser seu motorista por duas vezes aqui em Brasília. Se ainda estamos respirando é graças a ele.
O que não entendo, AROLDO, é esse seu posicionamento de desejar que os que estão recebendo não recebam por que você não está recebendo e isso é mesquinho. Você deveria torcer ao contrário, ou seja, para que continuem recebendo e, quem sabe, isso fundamentaria um direito isonômico que em algum momento pudesse ser reivindicado pelos demais.
A ADNAM tem seus custos. As pessoas participam, vão às reuniões, etc. O OCÉLIO é um batalhador incansável e tem feito muito pelos anistiados/anistiandos e ninguém tem dúvida disso.
Pergunto: você já ajudou nas despesas da ADNAM?… Foi em quantas reuniões???… Contribuiu com a permanência de alguns batalhadores aqui em Brasília?… Ora… tenha a santa paciência. Mude sua maneira de pensar, de agir e ajude a todos a conseguir os seus objetivos.
Jà disse por diversas vezes que não sou contra ninguém e até desejo que tenham suas anistias por que assim todos estarão bem. O que não é saudável é jogar contra e ficar dizendo que as pessoas são contra aqueles que tem direito a anistia.
Não sou eu quem disse que terão direito a anistia todos os alcançados por ato de exceção de 1946 a 1988 e que a Comissão de Anistia fixou o período, para os Cabos, até 1971.
Está na Súmula Administrativa 2002.07.0003/CA. A Comissão de Anistia já deu três novas interpretações a Lei de Anistia, o que é vedado por Lei.
Não poderiam fazer isso, mas fizeram. Não poderiam ter anulado anistias sem a ampla defesa, mas fizeram.
A Presidenta disse que só tem direitos quem foi preso ou perseguido e que isso tem que ser comprovado. Não sou eu que disse isso.
Repense a sua maneira de pensar e se junte àqueles que estão na linha de frente indo aos Tribunais, às audiências públicas, enfim, se fizer isso já será um grande ganho.
Por outro lado, aqueles que não possuem o direito, que são Soldados, que não tiveram pelo menos 7 anos e seis meses como Cabos, que vieram depois de 1971, etc,… esses não conseguirão anistia, a não ser via Judicial e a justiça tem decidido contra eles.
Todos nós ainda poderemos ter surpresas com o governo que está aí, até mesmo os Pré 64, se bem que esses já estão praticamente com suas situações definidas tendo em vista a pacificação já feita pelo STJ com relação à Decadência, mas ainda há recursos no STF que também nos tem sido favoráveis, até agora.
Você fala muito a meu respeito e quero dizer que minha situação ainda não está definida.
Eu lutei muito para chegar até aqui e vou continuar lutando. Quando retiraram minha anistia junto com os 495, eu recorri, tive uma audiência com o Ministro da Justiça junto com a deputada Laura Carneiro e falei sobre minha situação. Fui preso por conta de ter contatos com vários países da cortina de ferro, era filatelista, e provei isso. Disse que havia me alistado em julho de 1964 pela Portaria 570GM3/56 que me dava estabilidade, etc.
O MInistro me disse para fazer um pedido de reconsideração e fiz e foi aí que ele tornou sem efeito a anulação.
Esse fato, porém, nunca foi aceito pelo Comando da Aeronáutica. Em 2011 mandaram meu nome junto com a Portaria nº 2245, pois não estava na Portaria nº 134/MJ-AGU/2011 e me retiraram da revisão.
Estive pessoalmente no GTI Revisor. Depois requeri, como sempre tenho requerido, junto ao Comando da Aeronáutica (COMAER) o pagamento do atrasadinho e toda vez que faço isso mandam novamente para a revisão.
Agora mesmo estou na Coordenação de Controle para uma pré-análise do processo. Estive com a Vice-Presidente da Comissão de Anistia e ela me falou que meu processo será revisto mais uma vez, mas que os conselheiros podem acatar os documentos probatórios da perseguição política ou, em último caso a DECADÊNCIA pois já estou 11 anos anistiado e fui considerado Pré 64.
É essa a minha situação e espero que você e os demais entendam.
Vou te dar um conselho. Se estiver entre os 495, torça para esses 495 e só. Procure ver o seu lado e se você conseguir, os que estão nas mesmas condições que você irá conseguir.
Não tenha inveja dos que estão recebendo, lute pelos seus direitos e aí você terá melhores condições de ter sucesso.
Cardoso
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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REPUBLICO:
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PEDRO GOMES – Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002. Escreveu, em 27.fevereiro.2014 às 23:27
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Ôôô… TODOS aí:
Não gosto do termo “perseguição” por ele não ser a “tônica” da Lei de Anistia nº 10.559/02.
Básica, e inteligentemente, a LEI — em apertada síntese — assim apresenta o espectro amostral daqueles “alcançados” e/ou abrangidos pelo Instituto da Anistia Política:
1) mortos; ——? menos de cinco por cento (5%) da totalidade dos lesados.
2) exilados;——? menos de cinco por cento (5%) da totalidade dos lesados.
3) torturados; ——? menos de quarenta por cento (40%) da totalidade lesados.
4) punidos, discriminados (simples); ——? algo em torno de cinqüenta por cento (50%).
5) os que perderam suas funções (trabalho); ——? mais de setenta por cento (70%).
6) perseguidos pelo regime; ——?medida flutuante = variando de 30% a 90%.
7) atingidos por ato de exceção oriundo da política da época. ——? cem por cento (100%)
É extremamente fácil observar, acima, que todos que compõem os quantitativos de número 1 até número 6 estão contidos no quantitativo de número 7. Ou seja, TODOS OS “ATINGIDOS” ESTÃO ENQUADRADOS EM UMA (ou mais) CLASSIFICAÇÃO ANTERIOR.
O termo “PERSEGUIÇÃO” pode ser classificado em DUAS acepções:
I) Considerando o elemento TEMPO.
II) Sem considerar o elemento TEMPO.
É justamente por causa de tais considerações…, que o percentual de “PERSEGUIDOS” – como apontado acima – é FLUTUANTE. Incluindo-se o TEMPO ou excluindo-se o TEMPO.
A definição mais conhecida para perseguição é: “ATO OU EFEITO DE PERSEGUIR, IR NO ENCALÇO DE UMA PESSOA QUE FOGE.”
Mas…, temos, ainda, como definição de “perseguição”: “ATO OU EFEITO DE OPRIMIR OU PREJUDICAR ALGUÉM.”
Oprimir é:
? Causar sofrimento, tristeza, aflição.
? Submeter pelo autoritarismo, pela brutalidade.
? Dominar pela força; impor-se violentamente.
? Apertar, comprimir; fazer pressão.
? Destruir totalmente, aniquilar.
Prejudicar é:
? Atrapalhar, perturbar.
? Causar prejuízo ou dano.
? Tirar o valor, a qualidade, depreciar.
TRAZENDO PARA A NOSSA CAUSA:
Encurtando o assunto, podemos dizer, sem sombra de dúvidas, que, também, todos os ex-fabianos (podendo ser: ante-64, pós-64, de qualquer graduação, de qualquer data de incorporação, com qualquer quantidade de dias de serviço, com qualquer classificação de comportamento, condecorado ou não-condecorado; amigo ou inimigo da ditadura; a favor ou contrário ao regime político instituído em 1964, etc.), QUE FORAM ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104/GM3/64, direta ou indiretamente, SÃO PERSEGUIDOS POLÍTICOS.
Somos todos “perseguidos políticos” enquadrados nos termos da Lei de Anistia.
Isto é uma verdade porque essa parcela dos anistiandos foi oprimida e/ou prejudicados, ou seja, passaram por sofrimento, tristeza, aflição, sofreram pressão, tiveram seus valores aviltados, etc. Não sendo cumulativos tais atos ou efeitos.
Conquanto o Pode Público atual resista em reconhecer o nosso direito, criando discriminações que a LEI não discriminou, FATO É QUE: a Lei de Anistia NÃO EXIGE que o anistiando tenha sofrido qualquer tipo de “perseguição”, que tenha sido “exilado”, tenha morrido, tenha sido “torturado”, ou outra pormenorização.
Para a LEI, basta ter sido “atingido”. Direta ou indiretamente. Explícita ou não-explicitamente.
É bom repetir: ? ” BASTA TER SIDO “ATINGIDO ” ?
? ? ?
PEDRO GOMES SEGUINDO A LEI E A CONSTITUIÇÃO.
PedroGomes-48×74
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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gilson_elias@yahoo.com.br
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Pois é PEDRO, a Lei não exige, mas a Presidenta não quer, a Justiça não deixa e em sendo assim fica tudo como dantes no quartel de Abrantes.
De nada adiante dizer o óbvio se ELLES não aceitam e não querem.
Agora com 6 ministros no Supremo todos correm o risco novamente.
Cardoso
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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REPUBLICO:
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PEDRO GOMES – Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002. Escreveu, em 21.fevereiro.2014 às 23:33
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Ôôô… Jose Roberto Cardoso:
Gostaria que “no fechado” você me passasse o nome do Deputado e dos três Sargentos da FAB, que passaram por essa situação que você retrata acima.
ISTO É IMPORTANTÍSSIMO !
É mais do que “preciso”… , mais do que “precisamos”.
VALE AQUI REGISTRAR UM PENSAMENTO SOBRE “OMISSÃO”:
Antes, porém, é relevante lembrar que o RESULTADO oriundo da “não-divulgação” dos quatro nomes (do Deputado e dos três Sargentos) SERÁ:
a) o pior possível, para o momento;
b) é como negar o “último pedido” a um condenado;
c) é anti-autruístico;
d) é egoísmo;
e) é não ser solidário;
f) é se excluir do grupo de infortúnio inescrupulosamente;
g) é desonesto;
h) é, como se diz no popular: “chutar contra o próprio gol”.
ISTO TUDO POR QUE:
“a omissão é causal em relação ao resultado quando, se o omitente tivesse praticado a ação omitida, o resultado não teria ocorrido, isto é, quando não se possa conceber como realizada a ação”.
TEMOS A CERTEZA DO ESPÍRITO COLABORATIVO QUE REINA ENTRE OS EX-FABIANOS, VÍTIMAS DA PORTARIA 1.104GM3 e VÍTIMAS daqueLLes QUE HOJE VIOLAM A LEI E A CONSTITUIÇÃO.
Aguardando…
PEDRO GOMES.
Uma visão de PEDRO GOMES — querendo saber e acertar mais…
Ex-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
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GILSON ELIAS
gilson_elias@yahoo.com.br
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REPUBLICO:
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Jose Roberto Cardoso Escreveu, em 27.fevereiro.2014 às 14:54
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MARIO FERNANDES,
Se você quiser acreditar naquilo que é impossível, acredite.
Não me importo se você ou qualquer outro tenha a impressão de que sou “boca ruim”.
O fato é que moro em Brasília e tenho acompanhado de perto o andamento dos processos da anistia e suas consequências.
Há uns 10 (dez) dias estive com o deputado Nelson Marquezeli para conversar com ele sobre o meu caso em particular e ele me disse que esteve pessoalmente com três sargentos da FAB junto à Presidenta Dilma e ela falou que já anulou mais de 11.000 anistias e que irá continuar anulando e que para ser anistiado a pessoa tem que ter sido torturada, presa ou perseguida políticamente, mas com provas.
O meu caso é igual ao dos demais Cabos só que tenho agido por conta própria até o presente, mas meu processo também foi para a revisão – pela 4a. vez – na Comissão de Anistia e olha que eu tenho prova de perseguição política juntada aos autos.
No seu caso, em específico, esquece.
Você nunca obterá anistia e seria realmente um absurdo se isso viesse a acontecer.
Você cumpriu apenas o tempo de serviço citado na Lei e nada mais que isso. Não foi preso, nem torturado, nem nada.
Querer anistia no seu caso é estelionato.
Aliás, casos como os seus é que tem atrapalhado a grande maioria dos anistiados que tem direito e que a todo tempo vem tendo suas anistias cassadas.
Dá licença!
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
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GILSON ELIAS
gilson_elias@yahoo.com.br
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Quem se lembram de cara ?
Carlos Eduardo Ferreira Escreveu, em 3.dezembro.2010 às 22:39
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Como disse uma vez o herói Tiradentes: ” liberdade ainda que tardia “. Com a aprovação desse PL-7216, gritaremos ao mundo, “Justiça ainda que tadia“.
Parabéns a todos que esperam há tanto tempo pela recomposição deste ato tão injusto com aqueles que discriminadamente foram chamados “cabos fora da nota“.
Aproveito a oportunidade para divulgar meus serviços advocatícios, considerando que até dezembro de 2010, atuava como Assessor Jurídico do COMGEP, no trato das mais diversas questões atinentes ao Direito Militar e a Anistia Política. ( Lei nº 10.559/2002).
Sendo assim, noticio que estou à disposição para o agendamento de consultas em nossas unidades instaladas em Brasília/DF e Recife/PE.
Maiores informações pelo nosso site http://www.carlosferreiraadvogados.com.br . Lá se encontram detalhes dos nossos escriórios.
Atenciosamente,
Dr. Carlos Ferreira – Ex Assessor Jurídico do COMGEP.
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Antônio ROMUALDO de Araújo
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
Vice-Presidente da ASPARN/RN
E-mail para contatos: areiabrancar@ig.com.br e asparn@bol.com.br
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