Primeira e Segunda Turmas apresentam as estatísticas de 2013
A Primeira e a Segunda Turmas, componentes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e especializadas em matérias de direito público, apresentaram nesta terça-feira (17) suas estatísticas de final de ano.
Juntas, as duas Turmas julgaram 104.881 processos em 2013.
Primeira Turma
A Primeira Turma encerrou 2013 com 41.352 julgados. Destes, 10.768 foram apreciados em sessões de julgamento – um aumento de 8% em relação ao ano passado. Foram publicados 10.673 acórdãos.
Os processos baixados somaram 26.538, sendo que os processos distribuídos aos ministros da Primeira Turma somaram 52.005. Foram protocoladas 38.285 petições e processadas 38.521. Até o dia 16 de dezembro, haviam sido fornecidas 11.826 cópias de autos em arquivo digital aos advogados.
A presidência do órgão teve mudança em 2013. Saiu o ministro Arnaldo Esteves Lima, que assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, no Conselho da Justiça Federal (CJF), e a condução dos trabalhos coube ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho. A Turma ainda ganhou novo membro: o ministro Sérgio Kukina, oriundo do Ministério Público, tomou posse em fevereiro. Os ministros Ari Pargendler e Benedito Gonçalves completam o colegiado.
O presidente da Turma agradeceu o empenho de todos os ministros na busca de uma Justiça humanista. “Que em 2014 sejamos ainda mais produtivos em nossos julgados”, desejou o ministro Napoleão. O ministro Ari Pargendler, decano do Tribunal, encerrou cumprimentando o colega pela condução “admirável” dos trabalhos, o que proporcionou um “ambiente amistoso” na Turma, com debates intensos e respeitosos.
Segunda Turma
A Segunda Turma também apresentou os dados estatísticos relativos ao ano de 2013. Ao todo, foram 63.529 processos julgados, sendo que 17.739 decisões foram proferidas em sessão e 45.790 de forma monocrática.
Ao longo do ano, foram realizadas 55 sessões de julgamento, o que significa a média de 323 processos por sessão. No ano de 2012, a Segunda Turma produziu 17.198 decisões em colegiado, ou 541 a menos do que neste ano.
Os indicadores assinalam ainda que houve 55.530 petições protocoladas e 43.364 processos baixados à origem. A Turma somou o total de 18.077 acórdãos publicados.
O ministro Mauro Campbell Marques assumiu a presidência da Segunda Turma em junho de 2013, no lugar de Herman Benjamin. A Turma é formada ainda pelos ministros Eliana Calmon, que se aposenta nesta quarta-feira (18); Humberto Martins e Og Fernandes.
Ministro Sérgio Kukina
Ministro Sérgio Kukina dá sua mensagem de fim de ano
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina deseja feliz Natal e um ótimo 2014 para os colegas de Corte e a equipe de trabalho. Em sua mensagem, ele ressalta que o STJ, no próximo ano, continuará se empenhando para bem cumprir sua missão constitucional.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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