De: "OJSF" [mailto:ojsf@ig.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 30 de outubro de 2013 12:07
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 30/10/2013 – GTI da Revisão + Hilton Guimarães + Briga. Saback e Pendências

 

*  O nosso companheiro de luta Hilton Guimarães está internado no HFAG.

*  Está sendo velado no HCA até 13 horas o corpo do Brigadeiro SabackDisraeli Joaquim de Amorim Saback – que será cremado hoje (Lucia Marchior escreveu).

 

No DOU nº 211 desta quarta-feira, 30-10-2013, Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

No DOU nº 210 de terça-feira, 29-10-2013, Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

No DOU nº 209 de segunda-feira, 28-10-2013, Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

No DOU nº 208 de sexta-feira, 25-10-2013, Seção 1 página 57 publicou 01 portaria restabelecendo anistia por conta de decisão da 5ª VF-DF. (DOU 208, Seção 1, sexta-feira, de 25 de outubro de 2013, Página 47.)

No DOU nº 207 de quinta-feira, 24-10-2013, Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.

 

* Há quem teve o nome publicado no DOU mas a Intimação para a defesa nunca chegou pelo correio.
 
*  A escolha do patrono é importante. 
 
* O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 / 2139-9585.
 

Até agora são 1.770 (69.8%) intimações para revisão publicadas, envolvendo 1.715 nomes (67.6265% excluindo-se as duplicidades de nomes publicados) e faltando notificar/intimar 821 (oitocentos e vinte e um) nomes (32,3739%).

Dos 2.536 nomes que passaram a compor o anexo da Portaria 134/MJ-AGU/2011 com as alterações publicadas no DOU nº 195 , Seção 1 , de segunda-feira, dia 10.10.2011, Folhas nº 31, 32 e 33 , temos 30 (trinta) excluídos por portaria ou despacho e baixando para 72 (setenta e duas) anulações já publicadas.

Vida que segue…

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Abcs/SF (74)

Gule Gule

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho
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Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@ig.com.br

 

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    *   QUA NIL   * 

 

                                             

 

ACORDA BRASIL !                

 

 

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      OUTROS COMENTOS

 

 

*  Uma semana já se passou e o Dr (?) Frederico na CONJUR/MJ não deu retorno. Ainda pendente a publicação da portaria suspendendo a anulação de Luiz Carlos da Costa que tem liminar desde 08/05/2013 e está fora da folha faz mais de 01 ano.

*  No MS 18797 de início o VP do STJ inadimitiu o RE, admitindo-o adiante por conta de Agravo (cabível) da União.

*  Nessa esteira estão subindo ao STF os MS 19575, 19565, 19584, 19700, 19216, 19448 (coletivo) e 20145. Outros certamente subirão.

* A  munição da União sustenta a existência de repercussão geral, bem como contrariedade ao disposto nos arts. 8º do ADCT, 2º, 5º, II, XXXVI, LXIX, 37, caput, todos da Constituição Federal.

*  Muito provavelmente uma nova batalha se avizinha, com memoriais a cada um dos ministros.

*  Ainda que leigo não gosto disso de repercussão geral, eis que em razão disso o RE 553710 travou o conhecido "atrasadão".

*  O trânsito relativamente tranquilo do RE 656256 (MS 15432) pode não se repetir, tipo, cada caso é um caso.

*   Enquanto isso o GTIR se finge de morto e, como foi dito, o MJ aguarda o resultado do julgamento dos recursos da União no STF.

*   SÓ PARA RELEMBRAR:

     1   últimas notificações (35) no DOU nº 71 de 15/04/2013  –  faltando publicar 821 nomes.

     2   últimas anulações (02) no DOU nº 73 de 17/04/2013

     3   últimas suspensões (01) no DOU nº 199 de 14/10/2013

     4   última prorrogação (180 dias) no DOU nº 194 de 05/10/2012, que expirou em 05/04/2013!…

Para alguns que saíram da folha, ao retornar vão precisar de uma nova senha para consulta. Solicite na sua OM pagadora.

Para alguns que saíram da folha, ao retornar só está sendo pago proventos a partir da data de concessão da liminar e/ou da segurança.

*  Há o risco de os atrasados só serem pagos após o trânsito em julgado do processo.

* Consulte a sua  Associação e/ou o seu Patrono. O fax anexo sugere o não pagamento de atrasados.

*  Há que já tenha entregue um requerimento na sua OM pagadora solicitando todos os pagamentos.

* Na CONJUR/MJ alegam que a decisão liminar do Luiz Carlos da Costa nos autos do processo 23526-59.2013.4.01.3400 foi cassada, mas o que se tem é  uma habitual petição de impugnação não julgada e que certamente vai cair. 

* Quantos mais estão fora da folha?

* Só para lembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.

* O telefone do GTI Revisor é (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 / 2139-9585.

* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento. 

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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br