De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em:  segunda-feira, 30 de setembro de 2013 09:07 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 30/09/2013 – GTI da Revisão & Promessas   No DOU nº 189 desta segunda-feira, 30/09/2013, na Seção 1, página 57, publica 01 portaria suspendendo anulação de anistia por conta de decisão liminar da 1ª VF/DF. * Há […]

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                                                                          De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 27 de setembro de 2013 09:23 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 27/09/2013 – GTI da Revisão & Pendências   *  Salve Cosme & Damião – seja para quem os comemora em 26/09 ou 27/09.   […]

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De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em:  quinta-feira, 26 de setembro de 2013 09:07 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 26/09/2013 – GTI da Revisão & Promessas   No DOU nº 187 desta quinta-feira, 26/09/2013, na Seção 1, página 53, publica 05 portarias suspendendo anulações de anistias por conta de decisões liminares do STJ. * Há quem […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em:  quarta-feira, 25 de setembro de 2013 08:46 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 25/09/2013 – GTI da Revisão & Promessas   No DOU nº 186 desta quarta-feira, 25/09/2013, na Seção 1, página 89, publica 02 portarias suspendendo anulações de anistias por conta de decisões do STJ e […]

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                                                                          De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 24 de setembro de 2013 11:45 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 24/09/2013 – GTI da Revisão & Jornal Zero Hora/RS   No DOU nº 185 desta Terça-feira, 24/09/2013, nas Seções 1, 2 e 3 […]

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AÇÃO RESCISÓRIA   –  ORGANOGRAMA  –  PROCESSO CIVIL No direito, a ação rescisória é uma ação autônoma (ou remédio), que tem como objetivo desfazer os efeitos de sentença já transitada em julgado, ou seja, da qual já não caiba mais qualquer recurso, tendo em vista vício existente que a torne anulável. Tem a natureza desconstitutiva (ou […]

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23/09/2013 – 07h37 DECISÃO É cabível ação rescisória contra sentença que não aplica jurisprudência pacificada do STJ A sentença rebelde, que desconsidera jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser desconstituída por ação rescisória. Para a Quarta Turma do STJ, a recalcitrância judiciária não pode ser referendada em detrimento da segurança jurídica, da […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em:  segunda-feira, 23 de setembro de 2013 08:45 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 23/09/2013 – GTI da Revisão & Esclarecimentos + Promessas   *  Vale a pena lembrar o item 5 da NOTA DE ESCLARECIMENTOS MJ/AGU de 16/02/2011 eis que, seja por falha no MJ, seja por […]

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                                                                          De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 20 de setembro de 2013 08:07 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 20/09/2013 – GTI da Revisão & Promessas   No DOU nº 182 de Quinta-Feira, 19/09/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação […]

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                                                                          De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 18 de setembro de 2013 15:58 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 18/09/2013 – GTI da Revisão & Contracheque + Edcl MS 18606   *  O contracheque de setembro já está disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br *  Também […]

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16/09/2013 – 12h11 LUTO – Morre o último piloto, brasileiro, veterano da Segunda Guerra, Major-Brigadeiro Miranda Corrêa Morreu no último domingo (15/09), no Rio de Janeiro, o Major-Brigadeiro José Carlos de Miranda Corrêa. Ele faleceu às 13h13min, aos 93 anos, no Hospital Central da Aeronáutica (HCA), onde estava internado. O Major-Brigadeiro Miranda Corrêa integrou o […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em:  sexta-feira, 09 de setembro de 2013 08:42 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 13/09/2013 – GTI da Revisão & Sexta-feira 13 + Conselheiros   Desconjuro Pé De Pato Mangalô 3 Vêzes Sai Pra Lá Com Esse Gato Sexta-Feira 13   No DOU nº 178 desta sexta-feira, 13/09/2013, […]

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. De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 12 de setembro de 2013 08:06 Para: ADNAM.1983; MODECON; MODAC; ASANE; ASSMAN/BA; ASPARN; AMAESP;  ADNAPE; ACIMANISTIA; GEUARANISTIA; ALNAPORT; ABAP; ANAPNACIONAL64; PEDROMLS; Assunto: Brigadeiro Rui Moreira Lima – Missa de 30º dia Convidamos Para a missa de 30º dia em sufrágio da alma do nosso Herói […]

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                                                                          De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 12 de setembro de 2013 08:14 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 12/09/2013 – GTI da Revisão & Julgamentos de ontem (11/09) no STJ   No DOU nº 176 de quarta-feira,  11/09/2013, nas Seções 1, […]

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                                                                          De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 10 de setembro de 2013 08:13 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 10/09/2013 – GTI da Revisão + Julgamentos desta quarta (11/09)   No DOU nº 175 desta terça-feira,  10/09/2013 nas Seções 1, 2 e […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em:  segunda-feira, 09 de setembro de 2013 08:07 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 09/09/2013 – GTI da Revisão & Lambanças continuam   No DOU nº 174 desta segunda-feira, 09/09/2013, na Seção 1, página 47 publica 02 portarias suspendendo anulações de anistias por conta de decisões do STJ. […]

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                                                                          De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 06 de setembro de 2013 09:05 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 06/09/2013 – GTI da Revisão & Lambanças persistentes   No DOU nº 173 desta sexta-feira,  06/09/2013 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma […]

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                                                                          De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 05 de setembro de 2013 09:05 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 05/09/2013 – GTI da Revisão & Conselheiro Edson Pistori   No DOU nº 172 desta quinta-feira,  05/09/2013 nas Seções 1, 2 e 3 […]

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                                                                                                                         De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 04 de setembro de 2013 07:46 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 04/09/2013 – GTI da Revisão & as Lambanças prosseguem sem solução   No DOU nº 171 desta quarta-feira,  04/09/2013 nas Seções 1, […]

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                                                                                                                         De: "OJSF" [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 03 de setembro de 2013 08:15 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 03/09/2013 – GTI da Revisão & Lambanças continuam   No DOU nº 170 desta terça-feira,  03/09/2013 nas Seções 1, 2 e 3 […]

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                                                                                                                           De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 02 de setembro de 2013 08:00 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 02/09/2013 – GTI da Revisão & Lambanças que seguem   No DOU nº 169 desta segunda-feira, 02/09/2013, nas Seções […]

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