Min. ELIANA CALMON, Min. ARNALDO ESTEVES LIMA, Min. HERMAN BENJAMIN e Min. MAURO CAMPBELL MARQUES decidem o MS 18606/DF.   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.606 – DF (2012⁄0111376-3)   RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON R.P⁄ACÓRDÃO : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : JOÃO CIRINO DA SILVA ADVOGADO : ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA IMPETRADO […]

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                                                                                                                         De: "OJSF" [mailto:ojsf@bol.com.br] Enviada em: segunda-feira, 29 de julho de 2013 11:51 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 29/07/2013 – GTI da Revisão + Nosso Patrono                                                                                                                                            No DOU 144 de hoje, 29/07/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação […]

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Amigos FABIANOS,       É verdade, o nosso Herói está internado e isso aconteceu logo após o aniversário (93) dele em 12/06, certamente consequências do AVC do ano passado do qual até se recuperou bem. Aquele a quem consideramos o patrono da nossa causa, o Brigadeiro Rui Moreira Lima, na realidade está hospitalizado por conta de uma pneumonia de      […]

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  Amigos FABIANOS, Nosso heroi nacional Brigadeiro Rui Moreira Lima está internado no Hospital da Força Aérea no Galeão recuperando-se das sequelas de um AVC que o acometeu em 2012. Desde então seu quadro melhorou, ele já saiu do CTI e já fala e se move. Está atualmente fazendo fisioterapia para recuperar as funções afetadas. […]

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                                                                                                                          De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 26 de julho de 2013 09:26 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOUs 24, 25 e 26/07/2013 – GTI da Revisão + Inverno   Nos DOUs 141, 142 e 143 de anteontem, […]

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Visando facilitar a consulta processual por parte de nossos seguidores, desenvolvemos a tabela abaixo com o significado dos principais termos encontrados no andamento obtido junto à Justiça Federal e demais Instâncias superiores do Judiciário. Os significados aqui contidos foram estabelecidos com enfoque no processo judicial de anistia política em que a UNIÃO é o reu […]

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PROCESSO :  REsp 1357700 UF: RJ REGISTRO: 2012/0201384-0 NÚMERO ÚNICO : 0008323-78-2007.4.02.5101       RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 1 APENSOS: 0       AUTUAÇÃO :  24/09/2012       RECORRENTE :  ADEILSON JOSÉ LOPES       RECORRIDO :  UNIÃO       RELATOR(A) :  Min. HERMAN BENJAMIN – SEGUNDA TURMA       […]

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Min. Herman Benjamin – Primeira Seção (Segunda Turma) do STJ   RECURSO REPETITIVO Praça anistiado não pode ser promovido a oficial Não é possível promover anistiado político para carreira militar diferente da que ele integra. Este foi o entendimento unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso de um […]

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                                                                                                                         De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 23 de julho de 2013 14:55 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 23/07/2013 – GTI da Revisão + Promoção ao oficialato                                                                                                                                            No DOU 140 de hoje, 23/07/2013, nas Seções 1, 2 […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 22 de julho de 2013 09:49 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 22/07/2013 – GTI da Revisão + Papa Francisco & ADNAM   *    Salve Santa Maria Madalena  *    Salve Sua Santidade o Papa Francisco    *    Seja bemvindo   No DOU 139 de hoje, 22/07/2013, na […]

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Olá pessoal, repassando… —– Original Message —– From: adnam.1983@ig.com.br Subject: ADNAM informa   Nesta segunda-feira  22/07/2013  não haverá reunião na ADNAM. É que, com a chegada de Sua Santidade o Papa Francisco, o trânsito no Centro da cidade pode sofrer alterações e dificultar o deslocamento de todos para chegar no local da reunião. A próxima reunião do calendário […]

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                                                                                                                           De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 19 de julho de 2013 09:16 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 19/07/2013 – GTI da Revisão + contracheques & Transparência   * O contracheque de JUL/2013 já está disponível no www.sdpp.aer.mil.br.                                                                                                                                                   […]

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                                                                                                                             De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 18 de julho de 2013 08:44 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 18/07/2013 – GTI da Revisão   No DOU 137 de hoje, 18/07/2013, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma […]

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Diretas na Justiça Publicado em 16/07/2013 A opção por eleições diretas para a escolha dos presidentes dos tribunais (estaduais e federais) está sendo discutida em todo o país. A publicação deste artigo está emparelhada com o debate que se trava neste momento. Se aprovada a ideia, todos os juízes votariam na próxima escolha do presidente, […]

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                                                                                                                           De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 17 de julho de 2013 09:37 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 17/07/2013 – GTI da Revisão + AEROLULA & ROSEGATE   No DOU 136 de hoje, 17/07/2013, nas Seções 1, 2 […]

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Veteranos da BASP  RECEBI E REPASSO   De: Vitorino F. CARDAMONE [mailto:cardamonevf@hotmail.com] Enviada em: terça-feira, 16 de julho de 2013 11:57 Para: (…) GVLIMA; (…) Assunto: Desfile BASP – Maio-2013 Ao Táka muito obrigado pelo vídeo no Youtube… e aos meus amigos vejam que sou o oitavo da fileira do meio do pelotão; e no […]

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                                                                                                                          De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 16 de julho de 2013 10:29 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 16/07/2013 – GTI da Revisão + FAB & acesso a informação   No DOU 135 de hoje, 16/07/2013, nas […]

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Ministro Gilson Dipp do STJ relatou o MS 20.308/DF   12/07/2013 – 09h22   DECISÃO Liminar suspende efeitos de cassação de aposentadoria na PRF Liminar do ministro Gilson Dipp, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de portaria que determinou a cassação de aposentadoria de servidor público federal e, em […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 15 de julho de 2013 08:39 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 15/07/2013 – GTI da Revisão + Prato da Semana   No DOU 134 de hoje, 15/07/2013, na Seção 1, página 137 publica 06 portarias suspendendo anulações e 05 portarias tornando sem efeito o restabelecimento de […]

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Ministra Eliana Calmon da Primeira Seção/Segunda Turma do STJ   De: WALTER GOMES FERREIRA [mailto:wgomesferreira2007@ig.com.br] Enviada em: sexta-feira, 12 de julho de 2013 00:16 Para: VANDERLEI Assunto: LIMINAR CONCEDIDA EM DUAS HORAS Prezado Vanderlei, boa noite! Mais uma vitória de uma viúva de ex-Cabo da FAB, com liminar suspendendo os efeitos truculentos da onipotência – […]

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                                                                                                                           De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 12 de julho de 2013 08:51 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 12/07/2013 – GTI da Revisão + Declarações, Indeferimentos e Ratificações de Anistias   No DOU 133 de hoje, 12/07/2013, […]

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Passeata de Manifestação e Protesto dos Trabalhadores em Recife/PE Quinta-feira, 11 de julho de 2013. Avenida Conde da Boa Vista – Centro – Recife/PE ASANE & ADNAPE … Nós estivemos lá e demos nosso recado ! ! ! !   Comissão de Frente Asane & Adnape CABRAL, FERNANDO, ELSO e MARQUISSUEL Comissão de Frente Asane […]

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                                                                                                                           De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 11 de julho de 2013 09:50 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 11/07/2013 – GTI da Revisão + PIPAR + STJ – Novos tempos, um novo direito   No DOU 132 […]

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                                                                                                                          De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 10 de julho de 2013 08:32 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 10/07/2013 – GTI da Revisão + STJ – Velhos crimes, um novo modo de praticá-los   No DOU 131 […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: terça-feira, 9 de julho de 2013 09:01 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 08/07/2013 – GTI da Revisão & Campanha Nacional   No DOU 130 de hoje, 09/07/2013, na Seção 1, páginas 41 e 42 publica 07 portarias suspendendo anulações, por conta de decisões do STJ. *  O telefone do […]

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