De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 08:11 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 15/02/2013 – GTI da Revisão & Novo Ministro   No DOU 30 de quinta-feira, 14/02/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. No DOU 31 de hoje, 15/02/2013, Seção […]

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quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013 às 19h57   Advocacia pública: OAB quer prioridade na criação de súmula vinculante Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, esteve reunido nesta quinta-feira (14) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ocasião em que requereu preferência […]

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Decisão abre espaço para mudança no procedimento do Ministério Público e da Polícia Federal, que até hoje transcreviam apenas os trechos relevantes Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode obrigar órgãos de todo o país a transcrever integralmente gravações obtidas em investigações criminais. A corte definiu posição sobre o tema ao analisar o caso […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 06:43 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 13/02/2013 – GTI da Revisão & Congresso   No dia 11/02/2013 (segunda-feira) não houve edição do DOU. No DOU 29 de hoje, 13/02/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI […]

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Caros FABIANOS, Ganhamos mais uma no TRF da 5ª Região. Espelha essa notícia aí (as quatro cantos), pois nosso amigo EDSON JOSÉ DA CRUZ já sofreu bastante e precisa de uma boa notícia para se alegrar no carnaval. O processo ainda está no Pje do TRF5, por isso não se tem acesso ao andamento, mas […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 07:44 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 08/02/2013 – GTI da Revisão & Carnaval   No DOU 27 de ontem, 07/02/2013, Seção 1, 2 e 3, nenhuma publicação do GTI Revisor. No DOU 28 de hoje, 08/02/2013, Seção 1, páginas […]

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Ministros Castro Meira, Sidnei Beneti e Maria Thereza de Assis Moura são os atuais presidentes das Seções do STJ   DECISÃO Presidentes de Seções poderão julgar matérias pacificadas   Os presidentes das Seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão julgar matérias pacificadas em seus respectivos colegiados, antes da distribuição a um relator específico. […]

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De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 07:54 Para: Daire Maia Assunto: RE: Revisão GTI & Parabéns ao felizardo. Em 05/02/2012 <dairemaia@yahoo.com.br>   escreveu: O nobre colega observou que o anistiado ADILSON MORAES E SILVA, (publicação do 04/02/2013) teve seu processo de anistia RATIFICADA e RETIFICADO pelo GTI, pode emitir […]

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  De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 08:44 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 06/02/2013 – GTI da Revisão & Lambanças   No DOU 25 de ontem, 05/02/2013,  Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação do GTI Revisor. No DOU 26 de hoje, 06/02/2013, Seção 1, páginas 59 e 60 […]

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Min. MAURO CAMPBELL MARQUES – SEGUNDA TURMA – STJ ———- Mensagem encaminhada ———- De: Marcelo Augusto B Normando <bernardesnormando@globo.com> Data: 5 de fevereiro de 2013 11:43 Assunto: Decisão do STJ pra valer   PARABÉNS SUBOFICIAIS! Agora é esperar o retorno do processo para que seja executado o acórdão. Seria muito importante que vocês já preparassem […]

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Min. Herman Benjamin – segunda turma do STJ Caros FABIANOS, Nos autos do MS 18.148-DF, quanto a concessão da liminar pleiteada pelo autor Severino do Ramo Barbosa, o ministro Herman Benjamin parece ter passado firmar o direito dos ex-Cabos da FAB que estão sendo desanistiados pelo GTI Revisor do MJ/AGU, e pugna favoravelmente. Conheça, abaixo, […]

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  De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 08:23 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 04/02/2013 – GTI da Revisão & Primeira Aviadora   No DOU 24 de hoije, 04/02/2013, Seção 1, páginas 46 e 47 publica um (1) Despacho Ratificando a condição de anistiado político e mais […]

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INSTITUCIONAL STJ abre hoje ano judiciário com sessão da Corte Especial Começa nesta sexta-feira (1º) o ano judiciário 2013. A partir das 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará a primeira sessão de julgamento do ano, com sete processos em pauta, além das matérias em mesa, que serão levadas pelos ministros. […]

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Notícias STF Sexta-feira, 01 de fevereiro de 2013   Presidente do STF declara abertos os trabalhos do Ano Judiciário 2013   Ao abrir, nesta sexta-feira (1), os trabalhos do Judiciário brasileiro em 2013, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que fará um grande esforço para acelerar a tramitação de processos […]

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Caros FABIANOS, Conheçam o trâmite por que passam as decisões conjuntas dos ministros do STF até a publicação do acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal, quando a decisão tomada no processo produz efeitos jurídicos. Sessão de julgamento no STF Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reunidos no Plenário ou em uma […]

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  De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 08:48 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 01/02/2013 – GTI da Revisão & Lei Seca   No DOU nº 23 de hoje,  sexta-feira, 01/02/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. Até agora são 1.506 (59.4%) notificações para revisão publicadas, […]

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  quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 às 21h52   Em seu primeiro discurso depois de eleito, Marcus Vinicius convoca os advogados a trabalhar juntos (Foto: Eugenio Novaes)   Brasília – “A ideologia da Ordem dos Advogados do Brasil é a Constituição Federal e seu partido é o Estado Democrático de Direito. Convoco todos para […]

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