De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 08:01
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 20/02/2013 – GTI da Revisão & Correio Aéreo Nacional

 

Hoje 20/02 dia da criação do CAN / Correio Aéreo Nacional (1931).

Dia do Índio é 19/04, já no dia 19/02 comemora-se o Dia do Esportista.

No DOU 34 de hoje, 20/02/2013, Seção 1, página 64 publica 02 retificações corrigindo nomes de anistiados que tiveram a portaria anistiadora anulada.

Até agora são 1.549 (61,081%) notificações para revisão publicadas, 25 nomes excluídos da revisão, 01 ratificação por despacho, e 184 anulações.

Vida que segue…

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Abcs/SF (74)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

DOU 34, Seção 1, quarta-feira, de 20 de fevereiro de 2013, Página 64.

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO

 

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 296, de 28 de janeiro de 2013, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicado no Diário Oficial da União nº 20, Seção 1, página 18, de 29 de janeiro de 2013, referente à anulação da declaração de anistia, onde se lê… "AFONSO CARLOS ALBERTO GONÇALVES CHAGAS,", leia-se… "CARLOS ALBERTO GONÇALVES CHAGAS".

Na Portaria nº 307, de 28 de janeiro de 2013, do Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicado no Diário Oficial da União nº 20, Seção 1, página 19, de 29 de janeiro de 2013, referente à anulação da declaração de anistia, onde se lê… "AFONSO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO,", leia-se… "PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO " .

 

São elas:

PORTARIA Nº 296, DE 28 DE JANEIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal e no art. 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º ANULAR a Portaria Ministerial nº 1342 de 22 de outubro de 2002, que declarou AFONSO CARLOS ALBERTO GONÇALVES CHAGAS anistiado político, com fundamento no Voto nº 424/2012/GTI, decorrente do procedimento de revisão pelo Grupo de Trabalho Interministerial, instituído pela Portaria Interministerial nº 134, publicada no D.O.U. de 16 de fevereiro de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ EDUARDO CARDOZO

 

PORTARIA Nº 307, DE 28 DE JANEIRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 10 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal e no art. 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º ANULAR a Portaria Ministerial nº 1729 de 8 de julho de 2004, que declarou AFONSO PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO anistiado político, com fundamento no Voto nº 422/2012/GTI, decorrente do procedimento de revisão pelo Grupo de Trabalho Interministerial, instituído pela Portaria Interministerial nº 134, publicada no D.O.U. de 16 de fevereiro de 2011. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ EDUARDO CARDOZO

 

Notícias em destaque:

——- QUA NIL ——                 

 

OUTROS COMENTOS:

 

*    As habituais lambanças, seja do GTI Revisor, seja do DT AU (escrevente) da Imprensa Nacional     –..–

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br