De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 21 de janeiro de 2013 07:02
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 21/01/2013 – GTI da Revisão & ADNAM
No DOU 14 de hoje, 21/01/2013, Seção 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.
Seguimos sem nenhuma notificação para revisão em 2013; as últimas (05) foram publicadas no DOU nº 248, Seção 1, de 26/12/2012.
Até agora são 1.506 (59.4%) notificações para revisão publicadas, 25 nomes excluídos da revisão, e 162 anulações.
Vida que segue…
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Abcs/SF
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
Notícias em destaques:
Hoje (21/01/2013) tem a 1ª reunião de 2013 na ADNAM
OUTROS COMENTOS:
* Vários dos nomes publicados no DOU nº 248, Seção 1, de 19/12/2012 até hoje não receberam a intimação pelo Correio.
* Só para lembrar, a última reunião da ADNAM foi no dia 17/12/2012.
As 3 FFAA – o Cel Ernani Lopes (Exército), o Maj-Brig Moreira Lima e o CMG Ribamar Torreão
Plenário
Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
3 Comentários do post " Hoje tem a 1ª reunião de 2013 na ADNAM "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackA Reunião aconteceu e o que foi tratado, temos perspectiva de vitória esse ano de 2013, a ADPF 158, de 2008, estará em pauta?
ROMUALDO – CABO DA FAB vítima da Portaria nº 1.104GM3/1964-1982.
areiabrancarn@ig.com.br
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O GTI revisor esta tomando por base para cancelar as anistias dos cabos da FAB o parecer da AGU/JD-1/2006, de 7 de fevereiro de 2006 aprovada por despacho do Advogado Geral da União de 16 de fevereiro de 2006, alegando que a partir desse parecer foi interrompido o prazo da decadência administrativa.
A partir dessa data,16/02/2006 já se passaram quase 6 anos, não se constata ai uma nova decadência?
A não ser que os algozes tenham premeditado tudo para não nos dar a mínima chance de defesa, soltando a Portaria 134 de fevereiro de 2011 criando o GTI Revisor de nossas anistias justamente para não ser posta uma nova decadência.
Fica ai minha pergunta: Parecer da AGU, 16/02/2006, depois criação do GTI Revisor, 15/02/2011;
Não fica ai a clara manobra do governo e adjacentes para que não se atingisse uma nova decadência?
É companheiros, armaram a arapuca direitinho para ferrar os pobres e velhos Cabos da FAB.
Quanto ao atrazadão, os que forem desanistiados podem esquecer, que o cancelamento da anistia segundo o GTI, encerra todos os direitos,inclusive os do passado;
O que não concordo de maneira alguma, pois quando fomos anistiados o prazo para pagar o retroativo era de 60 dias e se passaram dez anos e eles só pagaram para uma meia duzia de gatos pingados, portanto é uma divida do governo que tem que ser honrada mesmo se formos desanistiados, é a historia do direito adquirido!!!
Outra coisa que observo, é a falta de critério do GTI Revisor que cortou a anistia de 162 Cabos e o restante não sabemos em que condições estão;
O GTI deveria primeiro fazer a revisão de todos os Cabos e ai então ver quem tinha ou não o direito à anistia, cancelando as que fosse necessário todas juntas, e não prejudicando uns poucos como estão fazendo.
É meus caros irmãos de farda,vamos continuar lutando até a morte, fé em Deus que com certeza algo de bom Ele nos esta reservando.
Abraços à todos.
moacyr-antonio@bol.com.br
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Só mais uma pequena dúvida, deram nos a baixa ao completar-mos 8 anos de serviço nas fileiras da FAB, e ao sermos anistiados fomos reintegrados novamente ao quadro de militares da reserva remunerada da mesma FAB a quase 10 anos;
Portanto 8+10=18 anos nas fileiras da FAB, mesmo que na reserva remunerada esses 10 anos tem que ser acrescido ao nosso tempo de serviço que ficará agora em 18 anos, portando bem acima do que é necessário para a estabilidade que seria 10 anos.
Posso estar enganado, mas ao sermos reintegrados passou a contar novamente o nosso tempo como militar nas fileiras da FAB.
É um caso à estudar,
Abraços.
moacyr-antonio@bol.com.br
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