De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 19 de novembro de 2012 08:52
Para: (…); asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU 19/11/2012 – GTI da Revisão

 

No DOU 222 de hoje, 19/11/2012, na Seção 1, páginas 24/25, publica 12 portarias anulando anistias por conta de liminares revogadas, e mais 06 portarias suspendendo anulações por conta de liminares concedidas pelo STJ.

Até agora são 1.216 notificações para revisão, 25 nomes excluídos da revisão, e subindo para 147 (141+12-6) anulações.

Vida que segue…

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Abcs/SF

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho
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Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsf@ig.com.br

 

DOU 222, Seção 1, segunda-feira, de 19 de novembro de 2012, Páginas 24 e 25.

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
GABINETE DO MINISTRO

 

PORTARIA No- 2.888, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 17.970/DF, impetrado por BENEDITO JOSÉ DIAS, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 2.176, de 19 de setembro de 2012, publicada no DOU de 20 de setembro de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 901, de 25 de maio de 2012, que anulou a Portaria 411, de 5 de fevereiro de 2004, que declarou BENEDITO JOSÉ DIAS anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 901, de 25 de maio de 2012, que anulou a Portaria 411, de 5 de fevereiro de 2004, que declarou BENEDITO JOSÉ DIAS anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.889, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.418/DF, impetrado por JOSÉ RUBEM DE SOUZA, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.966, de 5 de setembro de 2012, publicada no DOU de 6 de setembro de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 0505, de 5 de abril de 2005, que declarou JOSÉ RUBEM DE SOUZA anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 0505, de 5 de abril de 2005, que declarou JOSÉ RUBEM DE SOUZA anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.890, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 17.572/DF, impetrado por MARIA CELINA COELHO PESSOA, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1.760, de 15 de agosto de 2012, publicada no DOU de 16 de agosto de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 1.008, de 1 de junho de 2012, que anulou a Portaria 1903, de 18 de junho de 2004, que declarou ARTHUR BARROS PESSOA FILHO anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.008, de 1 de junho de 2012, que anulou a Portaria 1903, de 18 de junho de 2004, que declarou ARTHUR BARROS PESSOA FILHO anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.891, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.621/DF, impetrado por FRANCISCO SEVERO WANDERLEY, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1.310, de 6 de julho de 2012, publicada no DOU de 9 de julho de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 871, de 22 de maio de 2012, que anulou a Portaria 068, de 08 de janeiro de 2004, que declarou FRANCISCO SEVERO WANDERLEY anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 871, de 22 de maio de 2012, que anulou a Portaria 068, de 08 de janeiro de 2004, que declarou FRANCISCO SEVERO WANDERLEY anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.893, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 17.854/DF, impetrado por AROUDO SALES CHAVES, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1.353, de 12 de julho de 2012, publicada no DOU de 13 de julho de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 505, de 21 de março de 2012, que anulou a Portaria 1.905, de 25 de novembro de 2003, que declarou AROUDO SALES CHAVES anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 505, de 21 de março de 2012, que anulou a Portaria 1.905, de 25 de novembro de 2003, que declarou AROUDO SALES CHAVES anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.894, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.600/DF, impetrado por WALTER RIBEIRO DE AZEVEDO, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1.347, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 866, de 22 de maio de 2012, que anulou a Portaria 436, de 5 de fevereiro de 2004, que declarou WALTER RIBEIRO DE AZEVEDO anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 866, de 22 de maio de 2012, que anulou a Portaria 436, de 5 de fevereiro de 2004, que declarou WALTER RIBEIRO DE AZEVEDO anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.895, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.322/DF, impetrado por LUIZ EDSON DE MELO FREIRE, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 2.481, de 5 de outubro de 2012, publicada no DOU de 8 de outubro de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 0273, de 10 de março de 2003, que declarou LUIZ EDSON DE MELO FREIRE anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 0273, de 10 de março de 2003, que declarou LUIZ EDSON DE MELO FREIRE anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.896, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.180/DF, impetrado por ILZA VIANNA BORBA, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.977, de 5 de setembro de 2012, publicada no DOU de 6 de setembro de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 1924, de 25 de novembro de 2003, que declarou EDSON FRÓES BORBA anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 1924, de 25 de novembro de 2003, que declarou EDSON FRÓES BORBA anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.897, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.042/DF, impetrado por MARIA ANTÔNIA TEIXEIRA DOS SANTOS, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.627, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 01 de agosto de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 439, de 05 de fevereiro de 2004, que declarou CARLOS SUZANO DOS SANTOS anistiado político. 05 de fevereiro de 2004, que declarou CARLOS SUZANO DOS SANTOS anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.898, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.338/DF, impetrado por LUIZ CESAR DE AZEVEDO MELO, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 2.483, de 5 de outubro de 2012, publicada no DOU de 8 de outubro de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 2248, de 29 de novembro de 2005, que declarou LUIZ CESAR DE AZEVEDO MELO anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 2248, de 29 de novembro de 2005, que declarou LUIZ CESAR DE AZEVEDO MELO anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.899, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.328/DF, impetrado por EDSON RODRIGUES MONÇÃO, resolve:

I – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 2.486, de 5 de outubro de 2012, publicada no DOU de 8 outubro de julho de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 2360, de 9 de dezembro de 2003, que declarou EDSON RODRIGUES MONÇÃO anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 2360, de 9 de dezembro de 2003, que declarou EDSON RODRIGUES MONÇÃO anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.900, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.983/DF, impetrado por CARLOS ALBERTO DOMINGUES DAS MERCÊS, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1954, de 5 de setembro de 2012, publicada no DOU de 6 de setembro de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 913, de 28 de maio de 2012, que anulou a Portaria 1700, de 8 de julho de 2004, que declarou CARLOS ALBERTO DOMINGUES DAS MERCÊS anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 913, de 28 de maio de 2012, que anulou a Portaria 1700 de 8 de julho de 2004, que declarou CARLOS ALBERTO DOMINGUES DAS MERCÊS anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.901, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.559/DF, impetrado por SEBASTIÃO JOSÉ MARQUES LOBATO, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1.344, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 863, de 22 de maio de 2012, que anulou a Portaria 665, de 14 de maio de 2003, que declarou SEBASTIÃO JOSÉ MARQUES LOBATO anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 863, de 22 de maio de 2012, que anulou a Portaria 665, de 14 de maio de 2003, que declarou SEBASTIÃO JOSÉ MARQUES LOBATO anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.902, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.607/DF, impetrado por JOSÉ COSMO DE FREITAS, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1.358, de 12 de julho de 2012, publicada no DOU de 13 de julho de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 884, de 22 de maio de 2012, que anulou a Portaria 1.920, de 25 de novembro de 2003, que declarou JOSÉ COSMO DE FREITAS anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 884, de 22 de maio de 2012, que anulou a Portaria 1.920, de 25 de novembro de 2003, que declarou JOSÉ COSMO DE FREITAS anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.903, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.583/DF, impetrado por RAIMUNDO LÚCIO MONTEIRO, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1.348, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 921, de 28 de maio de 2012, que anulou a Portaria 662, de 14 de maio de 2003, que declarou RAIMUNDO LÚCIO MONTEIRO anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 921, de 28 de maio de 2012, que anulou a Portaria 662, de 14 de maio de 2003, que declarou RAIMUNDO LÚCIO MONTEIRO anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.904, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.494/DF, impetrado por COSME DAVILA VASCONCELOS, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1.346, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 731, de 4 de maio de 2012, que anulou a Portaria 220, de 29 de janeiro de 2004, que declarou COSME DAVILA VASCONCELOS anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 731, de 4 de maio de 2012, que anulou a Portaria 220, de 29 de janeiro de 2004, que declarou COSME DAVILA VASCONCELOS anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.905, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.679/DF, impetrado por LUIZ GONZAGA COSTA NUNES, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 1.554, de 25 de julho de 2012, publicada no DOU de 26 de julho de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 999, de 01 de junho de 2012, que anulou a Portaria 1.006, de 13 de junho de 2005, que declarou LUIZ GONZAGA COSTA NUNES anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 999, de 01 de junho de 2012, que anulou a Portaria 1.006, de 13 de junho de 2005, que declarou LUIZ GONZAGA COSTA NUNES anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

PORTARIA No- 2.906, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINA, em cumprimento à decisão que revogou a liminar anteriormente deferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.094/DF, impetrado por ALUISIO TENORIO DA SILVA, resolve:

I – REVOGAR a Portaria nº 2.753, de 31 de outubro de 2012, publicada no DOU de 1 de novembro de 2012, Seção 1, que suspendeu a Portaria Ministerial nº 1.186, de 20 de junho de 2012, que anulou a Portaria 1.221, de 08 de outubro de 2002, que declarou ALUISIO TENORIO DA SILVA anistiado político.

II – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.186, de 20 de junho de 2012, que anulou a Portaria 1.221, de 08 de outubro de 2002, que declarou ALUISIO TENORIO DA SILVA anistiado político.

MARCIA PELEGRINI

 

OUTROS COMENTOS:

* Falecimento

O nosso Amigo e companheiro do GTE – Carlos Pereira de Araújo nos deixou ontem.

O sepultamento teve o local e horário alterados: será hoje às 13 horas no Cemitério de IRAJÁ.

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br