PORTAL DOS CABOS DA F.A.B. Atingidos Pela Portaria nº 1.104GM3/64

Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.

OPINE : LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI.

Postado em 29.maio.2012

porGVLIMA em Postagens 2012

5 Comentários do post " OPINE : LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI. "

Follow-up comment rss or Leave a Trackback

Luiz Paulo Tenorio Escreveu,

em 28.maio.2012 às 9:02

.
Caro amigo Lima:

Parece que sua Excia. o Ministro desconhecia todo o teor jurídico que envolve a nossa causa. NESSE CASO, TALVEZ DEVAMOS FAZER COM QUE CHEGUE A SUA EXCIA O MESMO ( todo esse teor jurídico ). Para apenas, a partir de seu conhecimento, solicitar, judicialmente que se pronuncie sobre o mesmo.
Isso não implica em crime algum, é um direito de todo cidadão de bem que anseia pelo cumprimento da Lei e que não tenta influir, de forma criminosa no andamento do judiciário, como chegou ao conhecimento de todos nós, pela imprensa, nos últimos dias (Revista Veja)…

.

Luiz Paulo Tenório.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Cidadão
Email: lptenorio@yahoo.com.br

PEDRO GOMES - preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002. Escreveu,

em 28.maio.2012 às 11:46

Prezado Luiz Paulo Tenório… , e todos mais:

Tanto o Ministro da Justiça atual (Cardozo), bem como o Presidente Paulo Abrão, quando estiveram aqui no Rio de Janeiro há mais de um ano, RECEBERAM, pessoalmente, das minhas mãos, “…o teor jurídico que envolve a nossa causa…” , POR ESCRITO, uma cópia para cada um.

Assim…, dependendo do observador, dependendo de quem analisa…, ambas as autoridades estão cometendo DESDÉM CONTRA IDOSOS de forma continuada.

E…, de acordo com ESTATUTO DO IDOSO, desdém é CRIME !

Aceito a sua réplica sobre o assunto, mas, por ora discordo de você.

Além dessas duas autoridades, o antigo Presidente da OAB, Dr. Cezar Britto, e, também, a Vice-Presidente SUELI BELLATO, receberam em mãos o chamado “TEOR JURÍDICO QUE ENVOLVE A NOSSA CAUSA…”, ou seja, a causa dos ex-fabianos vítimas da Portaria 1.104GM3/64.

Não é demais dizer que TAMBÉM TÊM PLENO CONHECIMENTO DA NOSSA CAUSA:

a) os DOIS presidentes e Relatores da CEANISTI;

b) o OUVIDOR atual, Dr. EZIO RICARDO BORGUETTI do MJ.;

c) o OUVIDOR da CGU = Controladoria Geral da União.

Assim você me faz lembrar, mais uma vez, do grande historiador CAPISTRANO DE ABREU, que dizia:

Na opinião de CAPISTRANO DE ABREU, a Constituição Federal deveria conter apenas dois artigos:

"Artigo 1º – Todo brasileiro deve ter vergonha na cara."

Artigo 2º – Revogam-se as disposições em contrário. (só como lembrete: principalmente as autooridades…)

É como vê PEDRO GOMES— querendo saber e acertar mais…
Ex-3Sgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
Email: perogo@ig.com.br
.

Luiz Paulo Tenorio Escreveu,

em 28.maio.2012 às 13:29

.
Caro amigo Pedro:

Talvez, por falta de tempo, sua Excia foi obrigada a utilizar-se do paradigma (impróprio na interpretação do passado, para que não se cometam mais injustiças) que o governo tentou impor inutilmente no STJ, com a Decisão do Agr 1344901-PE, inutilmente já que, foi confirmada a NULIDADE da ‘porqueira‘ que agora tem que ser demonstrada oficialmente a inconstitucionalidade na Côrte Maior. É mais uma etapa que temos que superar com união e determinação.

.

Luiz Paulo Tenório.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Cidadão
Email: lptenorio@yahoo.com.br

Rosangela Sarah Escreveu,

em 29.maio.2012 às 6:38

.
CAROS SENHORES,

ATÉ ONDE TENHO CONHECIMENTO ESTÃO CERCEANDO O DIREITO Á AMPLA DEFESA (POR IMPOR MODELO DE PERCEGUIÇÃO POLÍTICA) – PRISÃO – E AO CONTRADITÓRIO (NÃO SE TEM ONDE ENCONTRAR DOCUMENTOS/PROVA MATERIAL/ORA FORAM QUEIMADOS ORA NÃO SÃO “ENCONTRADOS” PELA AERONÁUTICA – EXEMPLO ALTERAÇÃOES NEGADAS).
.
Rosangela Sarah
potos2008@hotmail.com
.

Luiz Paulo Tenorio Escreveu,

em 29.maio.2012 às 13:14

.
À Srta Rosangela Sarah.

Na verdade, quando ele diz que:

…é fato incontroverso… que já conheciam a impossibilidade de engajamento… enfim, tenta cercear os direitos aos que ingressaram após a edição da Portaria 1.104GM3/64 parece, a priori, que ele não tinha conhecimento de toda a legislação latente, da época, citada no Relatório da CEANISTI/2010 e utilizou-se do paradigma do governo que veio por terra, agora no STJ, com a NULIDADE da Portaria 594/MJ/04, paradigma aquele (O NOVO ENTENDIMENTO JURÍDICO, DE 2004), BASE DA PORTARIA 594/MJ/04 E DOS INDEFERIMENTOS DA CLASSE, DAQUELES ANOS.

Legalmente, hoje, aquele Entendimento não pode mais ser usado para prejudicar a Classe, decerto que eles vão tentar inventar outros.

Vê-se que ainda virão muitos capítulos e que não podemos perder o foco e nem desanimar.
.

Luiz Paulo Tenório.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Cidadão
Email: lptenorio@yahoo.com.br

Esclarecimento

Obrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.

Escreva seu Comentário

Postagens em Destaque

Membros Assinantes Online

Comissão de Anistia

CAMJ

ATA

NOTA TÉCNICA

SÚMULA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DE ANISTIAS ANULADAS Publicadas no D.O.U. em: 08/06/2020 | Edição: 108 | Seção: 1 | Páginas: 38 a 62

Portarias publicadas no BOL INT MAer e no D.O.U. de 1964:

Portaria nº 1.103/GM2

Portaria nº 1.104/GM3

Portaria nº 1.105/GM1

Portaria nº 1.106/GM4

Portaria nº 1.107/GM6

Portaria nº 1.108/GM4

Publicadas no Boletim MAer. nº 10, de 31/10/1964 – Fls. 1868 a 1875.

PORTARIA Nº 1.371-GM3, de 18 / NOV / 1982.

Reunião Ordinária de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dia 22 de novembro de 2011 - Plenário 16

Assista aqui, o vídeo da palestra do Deputado Maurício Rands (PT/PE) - Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, autor do PDC-2551/10 e PL-7216/10 - sobre os ex-militares da Aeronáutica atingidos pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964.

ADPF nº 641/2019 – STF

Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 641/2019 proposta por Simone Aldenora dos Anjos Costa, Ney Marques Dourado Filho e Walter Gomes Ferreira Advogados em nome da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - ANECFAB

CF/OAB – ADPF nº 158 – STF

Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 158 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em nome da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM)

STF – ADPF nº 158 – Amicus Curiae MEMORIAL

Clique sobre a imagem para abrir e ler o MEMORIAL – Amicus Curiae – da Associação de Anistiandos e Anistiados da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA) representando os ex-militares da FAB atingidos e vitimados pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964

ANISTIA MILITAR, UMA REALIDADE AINDA NÃO ALCANÇADA!

Clique sobre a imagem para abrir e ler artigo sobre a visita do Grupo de Trabalho dos Representantes de Associações de ex-militares da FAB atingidos e vítimas da Portaria 1.104GM3/64 feita ao Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 12 de setembro de 2006.

Conheçam aqui a LEGISLAÇÃO, de DIREITO ADMINISTRATIVO, que garante o direito a Anistia Política aos ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3/64 – Mensagem enviada à Ministra Eliana Calmon e demais ministros do STJ

Clique sobre a imagem para abrir e ler a legislação de DIREITO ADMINISTRATIVO contida na mensagem encaminhada para os Ministros do STJ”

Assine a matéria publicada no Site “Petição Pública” através do “ABAIXO-ASSINADO” disponibilizado com o título:
[ LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” dos praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... ]

Clique sobre a imagem para abrir o site Petição Pública e assinar o “Abaixo-Assinado”

Opine sobre esta matéria publicada no Site:
LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... Clique na imagem para abrir e ler o texto

A gênese da PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje!

Clique sobre a imagem para abrir e ler o documento atachado.

– Ex-Cabos da FAB (Pós 64) –
(…) se a Portaria n° 1.104/GM3 fosse dirigida somente aos Cabos que se encontravam na ativa na data da sua edição, os demais teriam sido excepcionados (…) Clique sobre a imagem para abrir e ler o texto na íntegra

Comissão de Anistia - Plenário-400x190

Anistia Política Militar

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Comissão de Anistia e Paz

DADOS ESTATÍSTICOS

Requerimentos de ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3 julgados pela Comissão de Anistia:

2.530 (Pré 64) DEFERIDOS em 2002.

495 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as anistias anuladas em 2004.

152 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as suas portarias não publicadas em Janeiro de 2003.

3.117 (Pós 64) INDEFERIDOS e sem publicação no DOU (inclusos S1, CB e SGT).

86 (Pós 64) DEFERIDOS com os seus processos não localizados no âmbito da Comissao de Anistia.

VOTO CONDUTOR PARA EDIÇÃO DA SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.0003/CA

SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.0003-CA

PORTARIA Nº 594/MJ e seu ANEXO I

PORTARIA Nº 1.371-GM3, de 18 / NOV / 1982.

AVISO Nº 019/GM-3, de 9 de agosto de 1971 - Matricula de ex-Cabos na Escola de Especialistas de Aeronáutica.

"ESTATUTO DA ACAFAB"
Editado em 15 de julho de 1963

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 138 MM/EM

ESPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº S-5/GM1

AVISO Nº S-20/GM1

AVISO Nº S-24/GM1

OFÍCIO RESERVADO Nº 04 MAer/EM

BOLETIM RESERVADO Nº 021 D.P./MAer

“ATA” DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA DE 28-JAN-2010 E O “PARECER TÉCNICO” DA COMISSÃO DE ANISTIA – Ministério da Justiça

PARECER CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 071/2007 E O DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 352/2007

Janaina Abigalil denuncia desmandos dentro do Gabinete do Ministro da Justiça - Reunião Temática de Trabalho – CABOS DA FAB – Ministério da Justiça, na Comissão de Anistia realizada em 29.11.2007, foi gravado o seguinte diálogo ‘denúncia’ da Secretária Administrativa JANAÍNA ABIGALIL para o presidente da CA/MJ – Dr. PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR...

Compartilhe este Site pelo seu...

Follow @GVLIMA

Clique na imagem para ler o texto.

As invencionices do COMAER sobre a PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje!

Clique sobre a imagem para abrir e ler a “matéria PAGA” publicada pela Revista ÉPOCA.

No vídeo-depoimento abaixo, de 23.10.2009, disponibilizamos a Entrevista com o Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA, uma das poucas testemunhas vivas, que viu e sabe o que o Comando da Aeronáutica praticou, em particular, contra os “CABOS DA FAB”, antes e depois do Golpe Militar de 31 de março de 1964, utilizando o ato de exceção de conotação exclusivamente político contido na Portaria 1.104GM3 editada em 12 de outubro de 1964.

O que se conclui da entrevista é axiomático!

Assista o vídeo-depoimento para conhecer a história da Portaria 1.104GM3/64…

Assista ao vídeo abaixo para comprovar a EMENTA: ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 – DEPOIMENTOS DO CGU/AGU DR. RONALDO JORGE E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DR. PAULO ABRÃO – O DIREITO RECONHECIDO – CEANISTI – RELATÓRIO FINAL – LEITURA DO DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ – CONSTATAÇÃO DO DIREITO A ANISTIA.

Acione o player, clicando em “Start”, para ver e ouvir a CONFISSÃO da UNIÃO, através do Consultor-Geral da União Dr. RONALDO JORGE e do Presidente da Comissão de Anistia Dr. PAULO ABRÃO, reconhecendo a Portaria 1.104GM3/64 como “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.

No vídeo abaixo, assista a sustentação oral do advogado, Dr. BRUNO BAPTISTA, perante suas excelências Ministros da 1ª Seção do STJ ocorrida em 25.08.2010, quando na defesa dos ex-Cabos da FAB (Pré 64), embargados pelo EDcl no MS-15249/DF onde pleiteavam os pagamentos das suas verbas “retroativas” constantes de suas portarias de anistia política homologadas pelo Ministro da Justiça desde 2003.

Assista o vídeo clicando em “Start”.

Contatos... Clique no cartão para ampliar.

Área Restrita

Acessar

Categorias

Links

Rede Social

Assine RSS

maio 2012
D	S	T	Q	Q	S	S
« abr		jun »
	1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31

VISITARAM ESTE SITE ATÉ AGORA...

Ex-Cabo da F.A.B. Pós 1964

Vítima da Portaria nº 1.104-GM3/64

Depoimento do Major Brigadeiro-do-Ar RUI BARBOSA MOREIRA LIMA.

História

Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".

Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.

"O DIÁRIO DE GUERRA"

“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.

O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.

O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”

Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA