Assunto: GTI da REVISÃO (Lote 13 + 25 nomes) DOU 24/11/2011

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No DOU de hoje, 24/11/2011 página 82 tem mais 25 nomes (Lote 13), totalizando 343 notificados/intimados.

Faltam 2.193 para o total de 2.536.

Boa sorte a todos.

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BJCorrea
bjcorrea@gmail.com

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dou1-225-2

DOU nº 225, Seção 1, de quinta-feira, dia 24.11.2011 Pag. 82

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Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 23 de novembro de 2011

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No- 1.560 – Processo no- 08802.012262/2011-54. Interessado(a): ANGELO DE QUADROS SAMPAIO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 1771 de 8 de setembro de 2005, nos termos da NOTA n.o- 375/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.561 – Processo no- 08802.012099/2011-20. Interessado(a): ANA ROSA GUILARDI PACHECO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2134 de 29 de julho de 2004, nos termos da NOTA n.o- 376/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.562 – Processo no- 08802.010419/2011-15. Interessado(a): ANÍSIO PEREIRA LEAL. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 0699 de 23 de maio de 2003, nos termos da NOTA n.o- 377/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.563 – Processo no- 08802.010238/2011-81. Interessado(a): ALBERTO BARBOZA LIMA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 3789 de 20 de dezembro de 2004, nos termos da NOTA n.o- 378/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.564 – Processo no- 08802.012155/2011-26. Interessado(a): AINÊ GUERRA PALMEIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 3387 de 4 de novembro de 2004, nos termos da NOTA n.o- 379/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.565 – Processo no- 08802.012252/2011-19. Interessado(a): AUGUSTO MANOEL PRAZERES. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2064 de 3 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.o- 380/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.566 – Processo no- 08802.012264/2011-43. Interessado(a): ARY KNUST. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 1943 de 11 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.o- 381/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.567 – Processo no- 08802.010264/2011-17. Interessado(a): ALBENY PESSOA LOPES. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 0696 de 25 de abril de 2005, nos termos da NOTA n.o- 382/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.568 – Processo no- 08802.010371/2011-37. Interessado(a): ANTÔNIO APARECIDO ANTUNES CARLIN. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2381 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.o- 383/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.569 – Processo no- 08802.010185/2011-06. Interessado(a): ADILSON VIEIRA DE SOUZA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 1334 de 22 de outubro de 2002, nos termos da NOTA n.o- 384/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.570 – Processo no- 08802.011706/2011-34. Interessado(a): ANTONIO DA ANUNCIAÇÃO DIAS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 0782 de 3 de junho de 2003, nos termos da NOTA n.o- 385/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.571 – Processo no- 08802.010406/2011-38. Interessado(a): ANTÔNIO BASSANI. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 457 de 5 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.o- 386/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.572 – Processo no- 08802.010449/2011-13. Interessado(a): ANTÔNIO SALVIANO MACHADO FILHO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2295 de 09 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.o- 387/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.573 – Processo no- 08802.010420/2011-31. Interessado(a): ANTONIO MACENA DA SILVA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2757 de 30 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.o- 388/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.574 – Processo no- 08802.010582/2011-70. Interessado(a): ARNALDO NUNES RABELO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2238 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.o- 389/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.575 – Processo no- 08802.010470/2011-19. Interessado(a): CELSO SABOIA DANTAS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2490 de 2 de setembro de 2004, nos termos da NOTA n.o- 391/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.576 – Processo no- 08802.010707/2011-61. Interessado(a): CLAUDIONOR DE SOUZA E SILVA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2235 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.o- 392/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.577 – Processo no- 08802.012275/2011-23. Interessado(a): CREUSA CAVALCANTE DE LIMA E SOUZA, viúva de JOSÉ GONZAGA DE SOUZA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 1528 de 4 de junho de 2004, nos termos da NOTA n.o- 393/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.578 – Processo no- 08802.012269/2011-76. Interessado(a): CLEIDE RAMIRES MARCHIONI, viúva de ANTONIO CARLOS MARCHIONI. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2129 de 29 de julho de 2004, nos termos da NOTA n.o- 394/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.579 – Processo no- 08802.012157/2011-15. Interessado(a): CLOVIS SILVA LIMA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 0626 de 14 de maio de 2003, nos termos da NOTA n.o- 395/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa,  nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.580 – Processo no- 08802.012102/2011-13. Interessado(a): CREUSA BARBOSA GOMES, viúva de EDEZIO VALERIO GOMES. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2327 de 17 de agosto de 2004, nos termos da NOTA n.o- 396/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.581 – Processo no- 08802.010221/2011-23. Interessado(a): CARLOS EDUARDO SALDANHA DE OLIVEIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2217 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.o- 397/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.582 – Processo no- 08802.010218/2011-18. Interessado(a): CARLOS DOS SANTOS MOURA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 2275 de 17 de agosto de 2004, nos termos da NOTA n.o- 398/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.583 – Processo no- 08802.010219/2011-54. Interessado(a): CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 1918 de 25 de novembro de 2003, nos termos da NOTA n.o- 399/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de  defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

No- 1.584 – Processo no- 08802.010220/2011-89. Interessado(a): CARLOS D’OLIVEIRA RODRIGUES PINTO. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria no- 1769 de 8 de setembro de 2005, nos termos da NOTA n.o- 400/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.o- 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.o- 9.784, de 1999.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br