E-mail recebido em 17 de novembro de 2011 09:47

.

audiênci_pública_2

URGENTE – CABOS DA FAB e demais anistiados – Audiência pública dia 22 de novembro – Projeto de Lei nº 7.216, de 2010

Pessoal, bom dia,

retransmito a informação abaixo sobre a audiência pública que acontecerá no próximo dia 22 de novembro e que terá por objeto o PL 7216/10 do Dep. Maurício Rands e  as alterações da Lei 10.559/02 propostas pelo PL, com ênfase na questão dos cabos da Fab atingidos pela portaria 1.104, conforme teor do requerimento que segue anexo e de autoria do deputado Puty.

Sugiro que todos os interessados se articulem e se façam presentes. Sugiro ainda que articulem-se com outros parlamentares para que venham participar da audiência e possam tomar conhecimento do tema.

Atenciosamente,

Mariza_Helena_Ferreira-Logotipo_Pessoal2

De: (…)
Enviada em: quarta-feira, 16 de novembro de 2011 17:45
Para: gvlima@terra.com.br; (…)
Assunto: Audiência pública dia 22 de novembro – Projeto de Lei nº 7.216, de 2010

Audiência pública dia 22 de novembro – Projeto de Lei nº 7.216, de 2010

Prezados,

A pedido do Dr. Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia, informo que no dia 22 de novembro, a Comissão de Finanças e Tributação realizará Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.216, de 2010, que “altera a Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências”. Em anexo, segue cópia do Requerimento.

“A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião deliberativa realizada no dia 15 de junho, aprovou o Requerimento nº 46/11, de minha autoria, para realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.216, de 2010, que “altera a Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências”. Em anexo, segue cópia do Requerimento.

Dessa forma, solicito a Vossa Excelência que indique um representante desse órgão técnico para participar, como expositor, da referida Audiência Pública, que ocorrerá no próximo dia 22 de novembro, terça-feira, às 14h30 na Câmara dos Deputados.”

img_topo_cft2

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

EM 22/11/2011 às 14h30   –  C O N F I R M A D A

TEMA:

.
Discutir o PL nº 7.216. de 2010, que “altera da Lei 10.559, de 13 novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outas providênias”.

EXPOSITORES:

.
MAURÍCIO RANDS (Dep. Licenciado) – Secretário de Governo de Pernambuco

MINISTRA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

MINISTRO JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO – Ministério da Justiça. (Convite) Será representado pelo Sr. Paulo Abraão Pires – Presidente da Comissão de Anistia e Secretário Nacional de Justiça

MARIA DO ROSÁRIO – Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

OPHIR CAVALCANTE – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

REQUERIMENTO: nº 46/11- CFT de autoria do Deputado Cláudio Puty

gvlima@terra.com.br

gvlima15_jpg
Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br