Senhores, hoje temos mais 13 intimações.

Interessante, o Emmanoel é um daqueles deferidos em 2005 e que a portaria só saiu em 2009, gestão Tarso Genro/Paulo Abrão.

Agosto – sexta-feira – 13 nomes

OJSF
ojsf@bol.com.br

dou.1-1601.

DOU nº 160,  de 19/08/2011, páginas 104/105

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 18 de agosto de 2011

No- 766 – Ref.: Processo nº 08802.010290/2011-37. Interessado(a): JOÃO DE SÁ. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1182 de 05 de maio de 2004, nos termos da NOTA n.º 07/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

N° 767 – Ref.: Processo nº 08802.011519/2011-51. Interessado(a): EDGAR RABELO FREIRE. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 3695 de 14 de dezembro de 2004, nos termos da NOTA n.º 50/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 768 – Ref.: Processo nº 08802.010352/2011-19. Interessado(a): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia.Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1137 de 05 de maio de 2004, nos termos da NOTA n.º 51/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 769 – Ref.: Processo nº 08802.010960/2011-15. Interessado(a): ERNESTO MONTES DA SILVA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2378 de 17 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.º 52/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 770 – Ref.: Processo nº 08802.010987/2011-16. Interessado(a): JOSÉ PEREIRA DA ROCHA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia.Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2272 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.º 53/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 771 – Ref.: Processo nº 08802.011648/2011-49. Interessado(a): EDSON EDUARDO DA CRUZ. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2145 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA n.º 54/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 772 – Ref.: Processo nº 08802.010334/2011-29. Interessado(a): FERNANDES AVELINO PEREIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação daPortaria nº 2475 de 17 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.º 55/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 773 – Ref.: Processo nº 08802.010367/2011-79. Interessado(a): FRANCISCO RICARDO SÁ. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1898 de 9 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.º 56/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 774 – Ref.: Processo nº 08802.010348/2011-42. Interessado(a): FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1259 de 5 de maio de 2004, nos termos da NOTA n.º 57/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 775 – Ref.: Processo nº 08802.011739/2011-84. Interessado(a): JOSÉ COSMO LOPES DE FREITAS. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1920 de 25 de novembro de 2003, nos termos da NOTA n.º 58/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 776 – Ref.: Processo nº 08802.010954/2011-68. Interessado(a): EMMANOEL FERNANDES DA SILVA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2760 de 21 de agosto de 2009, nos termos da NOTA n.º 59/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 777 – Ref.: Processo nº 08802.011638/2011-11. Interessado(a): EDSON PASSOS SOUZA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2985 de 30 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA n.º 60/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

No- 778 – Ref.: Processo nº 08802.011505/2011-37. Interessado(a): EDGAR LÚCIO DA COSTA MIRANDA. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 700 de 20 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA n.º 61/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n.º 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei n.º 9.784, de 1999.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
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