José Patriota de Araújo Escreveu, em 31.agosto.2011 às 6:03 PM, comentando o nosso Post: “Saiu nesta terça-feira (30/08) o quarto lote de Despachos do Ministro da Justiça autorizando o GTI Revisor abrir processos de anulação das portarias de anistias de ex-Cabos da FAB anistiados pela CA/MJ há mais de cinco anos(!)“ Doutor José Eduardo Cardoso, […]

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PARECE MENTIRA, MAS, É VERDADE! LEIAM NO ARQUIVO EM ANEXO – ‘Hilarismo’ verídico dos ANOS DE CHUMBO. Relato de Emilio Myra e Lopez, no Livro “68 a geração que queria mudar o mundo”: Um advogado inquiria um ‘Sargento da repressão’, testemunha de acusação dum acusado de subversão: . Senhor Sargento, por que o senhor acusa […]

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———- Mensagem encaminhada ———- De:  <silva.filho@bol.com.br> Data: 30 de agosto de 2011 12:48 Assunto: DOU 30/08/2011 + 26 nomes DOU nº 167 de 30/08/2011 Seção 1 pags 26/27 (5º lote) . GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 29 de agosto de 2011 No- 800 – Processo nº 08802.010942/2011-33. Interessado(a): Jair Brandão de Lima. Assunto: […]

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Deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Presidente da CDHM Por meio do Requerimento nº 111/2011, de iniciativa da Deputada Manuela d’Ávila, presidente da CDHM – Comissão de Direitos Humanos e Minorias foi convidado (com presença já confirmada) o Dr. Paulo Abrão Pires Junior, presidente da Comissão de Anistia a fim de, em audiência pública, discorrer sobre, dentre […]

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Ao iG, ex-ministro de Direitos Humanos diz que Forças Armadas não concluíram totalmente a transição para o regime democrático Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 28/08/2011 08:00 Desde a decisão a favor da Lei da Anistia, STF não passou por renovação, afirma ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos A resistência a ações como a abertura […]

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Em 26/08/2011, às 10:23:50 Mais um canal se abriu: Brasília, 24/08/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (24), ao lançar o Observatório da Corrupção, durante ato na sede do Conselho Federal da OAB, que “esta é uma arma da sociedade para combater a corrupção no País”. Em […]

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…POR QUE NÃO PODEMOS CALAR? De acordo com o citado no RE 633153, o art 8º, dos ADCTs,  deve ser interpretado de forma ampla, reconhecendo ao beneficiário da Anistia Política, o direito a todas as promoções, como se na ativa estivesse, bem como exige, para a concessão de promoções, na aposentadoria e na reserva, a […]

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25 de agosto de 2011 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse ontem (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos […]

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Dep. Chico Lopes presidente da CEANISTI diz: “Vamos ouvir o máximo de envolvidos possíveis, desde os funcionários e vítimas que se consideram prejudicados até representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e os ministros da Defesa e da Justiça. São questões que ainda não foram esclarecidas e as pessoas esperam por decisões.” Uma nova […]

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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES LEIS DE ANISTIA: LEI Nº 8878/1994, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA”; LEI Nº 10.790/2003, QUE “CONCEDE ANISTIA A DIRIGENTES OU REPRESENTANTES SINDICAIS E TRABALHADORES PUNIDOS POR PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO”; LEI Nº 11.282/2006, QUE “ANISTIA OS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE […]

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22/08/2011 – 10:53h Semana da Anistia tem programação pelo Brasil Brasília, 22/08/2011 (MJ) – A Semana da Anistia, de 22 a 26 de agosto, marca os dez anos de criação da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Em todas as regiões do país, ocorrerão eventos comemorativos organizados por movimentos sociais, órgãos governamentais, universidades e […]

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No anexo da Portaria Interministerial nº 134/MJ/AGU de 15/02/11, indigitou-se várias portarias como alvo de suspeitas; após cinco anos. Faz nascer este rebate pessoal, que patenteio como cidadão inerme diante da: Persecução e inconformismo dos escalões e de indivíduos, como se pode perceber simplesmente. Sabemos não haver concordância unânime, mas notamos assim. Resignado com a […]

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Ministra do STJ – Dra. Maria Thereza Rocha de Assis Moura Começou bem a nova Presidente da 3ª Seção do STJ. Vejam o despacho prolatado pela ministra com relação a PROMOÇÃO DE SEGUNDO-SARGENTO A SUBOFICIAL DE UM EX-MILITAR DA AERONÁUTICA, ANISTIADO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ANISTIA/MINITÉRIO DA JUSTIÇA – MS-9709 DF (2004/0066757-3) – verbis: […]

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BJCORREA para TODOS – ANISTIA … REVISÂO  <<DECISÂO DO STJ MS 17481 >> Por oportuno, não entrem na pilha de que o prazo do GTI se encerrou; é papo terrorista, já que a Portaria 134/2011 de 15/02 (DOU 16/02) só institui o GTI, sem mencionar prazo. Já a Portaria 430/2011 de 07/04 (DOU 08/04) designa […]

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Qua – 17/08/2011. Comissão da Lei de Anistia será instalada . Abaixo, cópia de Ato da Presidência da Câmara dos Deputados, assinado pelo Presidente Deputado Marco Maia, lido ontem na Sessão da Câmara dos Deputados, que trata da instalação da Comissão Especial destinada a acompanhar a aplicação das Leis de Anistia. . Tal iniciativa foi […]

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Senhores, hoje temos mais 13 intimações. Interessante, o Emmanoel é um daqueles deferidos em 2005 e que a portaria só saiu em 2009, gestão Tarso Genro/Paulo Abrão. Agosto – sexta-feira – 13 nomes OJSF ojsf@bol.com.br . DOU nº 160,  de 19/08/2011, páginas 104/105 DESPACHOS DO MINISTRO Em 18 de agosto de 2011 No- 766 – […]

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Ex-Cabos da FAB participam de passeata em Brasília-DF COMUNICAÇÃO ENTRE FABIANOS: Caro irmão Moura, Saúde e Paz. Lamento muito tudo que vem acontecendo com todos os Cabos da FAB atingidos pela malfadada Portaria 1.104GM3/64; quando digo todos são todos mesmo, ou seja, da primeira turma de 1957  até a última turma de 1974 incorporada pela […]

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Senhores, Lá em 28/11/2007, enquanto nossa batata assava no TCU, a AGU do Dias Toffoli acabou com a ingerência externa e sentenciou que só a CEI podia decidir sobre a anistia no governo Collor; nem TCU, CGU ou o Judiciário podiam meter o bedelho de acordo com o Despacho no Parecer CGU/AGU Nº 01/2007 (DOU 31/12/2007 pag […]

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¨A JUSTIÇA É COMO UM TREM QUE SE MOVE SOBRE A MALHA JURÍDICA E SEU DESTINO, ÚNICO, É A LEGALIDADE¨.   ATO  INCONSTITUCIONAL  (1964 a 1982)  Portaria 1.104GM3/64 – MEDIDA DE EXCEÇÃO DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE POLÍTICA (Súmula Administrativa 2002.07.0003/CA), a partir dela, dando continuidade aos mandamentos do Art 8º dos ADCTs, da Constituição Federal de 1988, […]

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Minitro Arnaldo Esteves de Lima . Mais uma grande vitória do escritório Baptista & Vasconcelos Advogados Associados de Recife-PE, desta feita com a decisão monocrática proferida pelo Ministro Arnaldo Esteves de Lima nos autos do Agravo de Instrumento nº 1344901-PE proposto por EDIEN CORREA PINHEIRO LOPES E OUTROS contra a UNIÃO/AERONÁUTICA, face decisão que inadmitiu […]

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Revista Contigo! nº 1783, de 11 agosto 2011 GENTE & histórias por WLADIMIR WELTMAN “Memórias da guerra” O maranhense Rui Moreira Lima é um do três pilotos braileiros da Força Aérea Brasileira que lutaram na Segunda Guerra Mundial e que continuam vivos. Aos 92 anos, ele lembra das dificuldades que enfrentou na Europa e da […]

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10/08/2011 – 18h51 Ministro José de Castro Meira do STJ INSTITUCIONAL Castro Meira é o novo presidente da Primeira Seção O ministro Castro Meira é o novo presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o término do mandato do ministro Teori Zavascki. Além da nova presidência, a sessão desta quarta-feira (10) […]

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GTI – Processos de Anistias para revisão… . A primeira anunciada, foi entregue na sexta-feira 05/08 à tarde, no RJ. Nesta intimação anexa, a NOTA __/2011/GTI traz quatro itens: I – RELATÓRIO; II – DOS POSICIONAMENTOS DA AGU SOBRE O TEMA; III – DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO; e IV – CONCLUSÃO. Nos dois primeiros itens vem aquele […]

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. De: BJCorrea <bjcorrea@gmail.com> Assunto: REVISÃO – Portaria 134/MJ-AGU/2011 Para: (…) gvlima@terra.com.br, (…) Data: Quarta-feira, 10 de Julho de 2011, 08:41 Saiu outro lote com 32 nomes, e cada um tem o prazo legal – 10 dias, para apresentar sua defesa após a NOTIFICAÇÃO. É, não são nomes que circulam em nossas trocas de mensagens. Oxalá […]

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CAROS AMIGOS: . As dissertações que venho reiterando, publicamente, ao longo desses meses, não são minhas, ostensivas, estão no cerne de toda a classe e baseadas na busca da legalidade jurídica. Não são invenções de meros oportunistas. Nós não criamos a legislação citada naquele Relatório, que confirma de forma cabal a PERSEGUIÇÃO imposta a nossa […]

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