Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 – DEPOIMENTOS DO CGU/AGU DR. RONALDO JORGE E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DR. PAULO ABRÃO – O DIREITO RECONHECIDO – RELATÓRIO FINAL DA CEANISTI DO DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ – CONSTATAÇÃO DO DIREITO A ANISTIA.
Assista ao vídeo abaixo para comprovar…
LEIA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA ASANE...
PIX PARA CONTRIBUIR COM O PORTAL/ASANE CNPJ 05.403.177/0001-52
PARA CONTRIBUIR:
Clique nas opções abaixo para ter acesso às planilhas com as indenizações mensais dos beneficiados pela Lei nº 10.559/2002.
Força Aérea Brasileira - fevereiro de 2019
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Força Aérea Brasileira - abril de 2019
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Força Aérea Brasileira - julho de 2019
Força Aérea Brasileira - agosto de 2019
Força Aérea Brasileira - setembro de 2019
(atualizado em 22/04/2019)
(atualizado em 13/05/2019)
(atualizado em 29/05/2019)
(atualizado em 26/06/2019)
(atualizado em 23/07/2019)
(atualizado em 20/08/2019)
(atualizado em 20/09/2019)
(atualizado em 21/10/2019)
Localizador de endereços no mundo todo. Mais rápido do que o Google Earth. Com um simples toque, você acha qualquer lugar do planeta. Basta escrever o nome da rua e cidade que você quer - e pronto!
Você duvida? Então comece pela sua rua. Escreva o nome da Rua, Número, Cidade e Estado.”
...Sobre a arbitrária ANULAÇÃO das 495 “REVELAÇÕES E DENÚNCIAS NA SESSÃO TEMÁTICA DE TRABALHO – CABOS DA FAB - DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, OCORRIDA EM 29/11/2007”
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
Portarias de Anistia dos ex-Cabos da
F.A.B., Ministro do STJ mostra o
caminho para deslinde da questão,
engendrada pela administração federal:
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
Editado em 31 de janeiro de 2002 
ATA 
NOTA TÉCNICA 
SÚMULA ADMINISTRATIVA 
PORTARIAS DE ANISTIAS ANULADAS Publicadas no D.O.U. em: 08/06/2020 | Edição: 108 | Seção: 1 | Páginas: 38 a 62 
PORTARIA Nº 1.371-GM3,
de 18 / NOV / 1982. 
Reunião Ordinária de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dia 22 de novembro de 2011 - Plenário 16
Assista aqui, o vídeo da palestra do Deputado Maurício Rands (PT/PE) - Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, autor do PDC-2551/10 e PL-7216/10 - sobre os ex-militares da Aeronáutica atingidos pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964.
ADPF nº 641/2019 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 641/2019 proposta por Simone Aldenora dos Anjos Costa, Ney Marques Dourado Filho e Walter Gomes Ferreira Advogados em nome da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - ANECFAB
CF/OAB – ADPF nº 158 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 158 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em nome da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM)
STF – ADPF nº 158 – Amicus Curiae MEMORIAL
Clique sobre a imagem para abrir e ler o MEMORIAL – Amicus Curiae – da Associação de Anistiandos e Anistiados da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA) representando os ex-militares da FAB atingidos e vitimados pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964
ANISTIA MILITAR, UMA REALIDADE AINDA NÃO ALCANÇADA!
Clique sobre a imagem para abrir e ler artigo sobre a visita do Grupo de Trabalho dos Representantes de Associações de ex-militares da FAB atingidos e vítimas da Portaria 1.104GM3/64 feita ao Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 12 de setembro de 2006.
Conheçam aqui a LEGISLAÇÃO, de DIREITO ADMINISTRATIVO, que garante o direito a Anistia Política aos ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3/64 – Mensagem enviada à Ministra Eliana Calmon e demais ministros do STJ
Clique sobre a imagem para abrir e ler a legislação de DIREITO ADMINISTRATIVO contida na mensagem encaminhada para os Ministros do STJ”
Assine a matéria publicada no Site “Petição Pública” através do “ABAIXO-ASSINADO” disponibilizado com o título:
[ LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” dos praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... ] 
Clique sobre a imagem para abrir o site Petição Pública e assinar o “Abaixo-Assinado”
Opine sobre esta matéria publicada no Site:
LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... 
Clique na imagem para abrir e ler o texto
A gênese da PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o documento atachado.
– Ex-Cabos da FAB (Pós 64) –
(…) se a Portaria n° 1.104/GM3 fosse dirigida somente aos Cabos que se encontravam na ativa na data da sua edição, os demais teriam sido excepcionados (…) 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o texto na íntegra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia e Paz
DADOS ESTATÍSTICOS
Requerimentos de ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3 julgados pela Comissão de Anistia:
2.530 (Pré 64) DEFERIDOS em 2002.
495 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as anistias anuladas em 2004.
152 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as suas portarias não publicadas em Janeiro de 2003.
3.117 (Pós 64) INDEFERIDOS e sem publicação no DOU (inclusos S1, CB e SGT).
86 (Pós 64) DEFERIDOS com os seus processos não localizados no âmbito da Comissao de Anistia.
SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.0003-CA 
PORTARIA Nº 594/MJ e seu ANEXO I 
PORTARIA Nº 1.371-GM3, de 18 / NOV / 1982.
AVISO Nº 019/GM-3, de 9 de agosto de 1971 - Matricula de ex-Cabos na Escola de Especialistas de Aeronáutica. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 138 MM/EM 
ESPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº S-5/GM1 
AVISO Nº S-20/GM1 
AVISO Nº S-24/GM1 
OFÍCIO RESERVADO Nº 04 MAer/EM 
BOLETIM RESERVADO Nº 021 D.P./MAer 
“ATA” DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA DE 28-JAN-2010 E O “PARECER TÉCNICO” DA COMISSÃO DE ANISTIA – Ministério da Justiça 
PARECER CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 071/2007 E O DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 352/2007 
Janaina Abigalil denuncia desmandos dentro do Gabinete do Ministro da Justiça - Reunião Temática de Trabalho – CABOS DA FAB – Ministério da Justiça, na Comissão de Anistia realizada em 29.11.2007, foi gravado o seguinte diálogo ‘denúncia’ da Secretária Administrativa JANAÍNA ABIGALIL para o presidente da CA/MJ – Dr. PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR...
Clique na imagem para ler o texto.
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As invencionices do COMAER sobre a PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler a “matéria PAGA” publicada pela Revista ÉPOCA.
No vídeo-depoimento abaixo, de 23.10.2009, disponibilizamos a Entrevista com o Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA, uma das poucas testemunhas vivas, que viu e sabe o que o Comando da Aeronáutica praticou, em particular, contra os “CABOS DA FAB”, antes e depois do Golpe Militar de 31 de março de 1964, utilizando o ato de exceção de conotação exclusivamente político contido na Portaria 1.104GM3 editada em 12 de outubro de 1964.
O que se conclui da entrevista é axiomático!Assista o vídeo-depoimento para conhecer a história da Portaria 1.104GM3/64…
Assista ao vídeo abaixo para comprovar a EMENTA: ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 – DEPOIMENTOS DO CGU/AGU DR. RONALDO JORGE E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DR. PAULO ABRÃO – O DIREITO RECONHECIDO – CEANISTI – RELATÓRIO FINAL – LEITURA DO DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ – CONSTATAÇÃO DO DIREITO A ANISTIA.
Acione o player, clicando em “Start”, para ver e ouvir a CONFISSÃO da UNIÃO, através do Consultor-Geral da União Dr. RONALDO JORGE e do Presidente da Comissão de Anistia Dr. PAULO ABRÃO, reconhecendo a Portaria 1.104GM3/64 como “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
Assista o vídeo clicando em “Start”.
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História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
Veja abaixo datas, pautas, resultados e as atas das sessões de julgamentos da Comissão de Anistia até hoje.
16 Comentários do post " ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. PÓS 1964 ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 "
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Desejo para todos, que ainda dormem e logo serão iluminados deste pesadelo de tartarugas.
Que os nossos direitos de anistiando venha como relâmpago e muitas surpresas em nosso favor.
Deus é bom!
Pedro Holanda
pedroholanda52@hotmail.com
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Caros colegas Fabianos:
NÃO VEJO A LUZ NO FIM DESTE TUNEL…
Mais um factóide. Cada dia eles inventam uma nova maneira de procrastinar nossa anistia: 1° vem o PL-7216, depois o PDC-2551, que passa quase 3 três meses parado na CFT… agora vem a proposta do Dep. Claudio Puty para que a comissão (CFT) faça uma audiência publica ( PLEBICITO), VEJO NISTO MAIS UM TANTÃO DE MESES SEM SOLUÇÃO, isto não passa de uma nova estratégia para procrastinar mais uma vez os direitos dos ex militares já anistiados desde 2002.
Se eles fossem sinceros conosco, aceitariam o parecer da CEANISTI no final de 2010 dando a nosso favor o direito da anistia e sendo contrário ao parecer da AGU, e do MJ com a proposta de revisão de anistia já concedida, em 2002.
É assim que penso.
de um ex CB69QIGPA
JAIR BALTAZAR PINTO
jair_professor@yahoo.com
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Solicito formarmos grupos em todo território nacional, para estarmos em Brasilia.
Passeata e manifesto.
Retornar, por E-mail.
Saudações Fabianas.
João Alves Rangel Filho
acacia.2012@ig.com.br
jrtoldos@gmail.com
.
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GOSTARIA DE SABER OS NOMES DOS 495 EX-CABOS DA AERONAUTICA PRESTES A SER ANISTIADO, OU SE JÁ FORAM.
É POSSIVEL MANDAR A RELAÇÃO? PARA O MEU E-MAIL
Jorge Nelson Florentino da Silva
jorgenelson@supercabo.com.br
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Caro Jorge Nelson,
Como pedes, estou informando os Links para você acessar as Listagens dos: 495 anulados – ou em processo de anulação – e de, 152 julgados, deferidos e com as portarias não publicadas.
Frt 73.
GVLIMA
Webmaster do PORTAL
gvlima@terra.com.br
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Ola meus amigos ex-fabianos, estou sem noticias dos acontecidos da nossa causa; alguém pode me informar?… Sou de 71 }AFA Pirassununga,
Abraços
Devanir Tavares
devatavares@hotmail.com
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Sou filha de um Cabo da FAB atingido pela portaria – CABOS DA F.A.B. PÓS 1964 ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64, e estou tentanto entender os acontecimentos, queria saber como anda e as providencias a serem tomadas, quem poder me dar um retorno aguardo, obrigada!
SILVANA CAVALCANTE
silvanafsc@hotmail.com
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Os atuais politicos eleitos pelo povo que nos inclui e somos uma grande parcela de votos para que eles chegarem ao poder isto com certeza foi pensado e analizado por nos ex cabos da fab/nao devariamos esta contando com a sorte para esta soluçao mas usarmos todos os meios de comunicaçao para chamar a atençao do povo brasileiro para nossa causa por ex: os bombeiros do rio de janeiro foram atendidos nas suas reenvidicaçoes tiveram apoio unamime da populaçao da emprensa e outros eo sr governador teve que voltar atras em suas decisoes/ entam sugiro que nos juntos mesmo com um pouco de sacrifcio começamos nos comunicar e marcar reunioes para desenvolver estrategias tambem um fundo de finaças para materia paga nos principais jornais do pais para acabar com este autoritarismo e descumprimento da lei/porque eu afirmo que estes mesmos politicos nas proximas eleiçoes estaram implorando nossos votos de amigos e familiares para serem reeleitos e isto soma muito nas eleiçoes/entam em vez de lamentaçoes e falsas esperanças vamos nos unir e agir iniciando por contatos eletronicos ai cada um apresenta suas ideas em favor da causa vamos nos organizarmos/unir forças/marcar reunioes/agora o periodo ditatorial ja passou ficou bem mas facil vamos tornar este jogo de empura do governo um ato publico grato pela atençao/aguardo resposta email-adiriago@hotmail.com
Adir Figueira
adiriago@hotmail.com
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Adir Figueira desejo acresentar ainda mais… vamos dar total apoio ao Ilmo DR. Jose Bezerra da Silva, um do advogados que mais defende nossa causa em Brasilia/confira no Youtube, nos debates com os ministros/ele e membro da ADNAM e Adnape uma junta advocaticia/com mais de vinte advogados no Rio e em Brasilia E mail:jbs@bsadvogados.com.br e teve uma brilhante ideia ja em processo bem adiantado a criaçao do PARTIDO MILITAR DO BRASIL a fim de eleger o maximo de deputados federais para por fim neste jogo de empura e assim teremos nossos representantes fieis e verdadeiros no Congresso Nacional/agora peço aos anistiados e anistiando politicos civis e militares entrem em contato com o assessor do Dr Jose Bezerra o Ilmo DR Claudio para preencher o formulario para agilizar o mais rapido possivel a fundaçao deste partido que vai solucionar definitivamente nossas anistias/enviem email e tambem telefonem para ajudarem tel: RIO 21 22628598 / BRASILIA 61 33214097 tem liberdade de falar que foi a pedido de Adir Figueira… grato a todos a vitoria é certa com a ajuda de DEUS.
Adir Figueira
adiriago@hotmail.com
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Adir Figueira – despulpem alguns erros ortograficos ja e alta madrugada e tambem dia 7 de setembro INDEPENDENCIA forte abraço a todos.
Adir Figueira
adiriago@hotmail.com
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Então amigos FABIANOS?
A hora é essa.
Vamos nos cotizar para enfim sentirmos pelo menos o cheirinho de vitória.
Façamos o impossível para conseguirmos nossos objetivos.
Contem comigo!
CB/FAB/66
Emerson de Souza Cabral
cristiane.marcele@hotmail.com
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E aí companheiros Fabianos? Vamos à luta. Eu acho que está faltando alguma coisinha para sentirmos pelo menos o cheirinho da vitória.
Acredito que com um pouco de vontade política, chegaremos lá.
CB/FAB/66
Emerson de Souza Cabral
cristiane.marcele@hotmail.com
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Amigos:
O Ministério da Justiça que deveria dar o primeiro exemplo NEGA aos Cabos o direito que a própria Lei 10.559 lhes proporcionou.
A nossa corte maior, o STF, já produziu "jurisprudência" nesse sentido reconhecendo a 1.104GM3/64 como direito líquido e certo.
Rubens ARAGÃO Passos
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail rubensaragaopassos@hotmail.com
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No caso da anistia para nós Cabos da FAB considero estar todos os anistiandos vivendo, em pleno Estado Democrático de Direito, uma nova DITADURA, não concebo porque tantos anos para para ser julgado um processo de quem foi demitido ou expulso das fileiras da FAB no período do governo militar.
A "Constituição e a própria Lei 10.559" nos garante esse direito, por quê não julgar tais processos?
rubensaragaopassos@hotmail.com
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Gostaria de ter conhecimento sobre as últimas notícias sobre a nossa causa, pois até agora é só especulação, nada de concreto.
Se alguém tiver alguma notícia, por favor, envie pois estou ávido por soluções.
Grato
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Emerson de Souza Cabral
tiocabral@hotmail.com
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Meu e-mail: tiocabral@hotmail.com
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Emerson de Souza Cabral
tiocabral@hotmail.com
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